Título: Novas lavras vão ampliar produção de diamantes
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2005, Economia, p. B10
Regularização de garimpos e novas permissões devem dar novo impulso à atividade em Mato Grosso e País terá exploração inédita 14 de abril de 2004. A Funai confirma o massacre de 29 garimpeiros pelos índios cinta-larga na reserva Roosevelt, em Rondônia. Lugar ermo, quase desabitado, mas repleto de diamantes. A disputa e o conflito não são exclusividade brasileira. Há exemplos em Serra Leoa, Angola. Pelo mundo, o diamante financia conflitos, o tráfico de drogas, de armas. Sustenta também um ciclo de miséria, por incrível que pareça. Mas, independentemente disso, o Brasil se prepara para ampliar a produção. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - órgão responsável pelas autorizações - anuncia a liberação de ao menos quatro novas portarias de lavra para este ano, que ofertam novas áreas para mineração de diamante no Mato Grosso, o principal centro produtor. Duas autorizações já foram dadas para a Chapada Brasil Mineração, uma associação entre brasileiros e australianos. A empresa fará exploração em aluviões no município de Chapada dos Guimarães.
Pelo menos uma liberação chamará a atenção. Será a primeira autorização para produção de diamante em kimberlito, o que ainda não existe no Brasil. A jazida é um pequeno vulcão inativo, mas que reserva em seu interior bom volume de diamantes. A previsão é de que os investimentos, principalmente na região norte de Mato Grosso, eleve nos próximos anos a produção brasileira, hoje em 0,28% da mundial.
Em 2003, a produção brasileira - 80% originada em Mato Grosso -, segundo o DNPM, foi de 400 mil quilates, o equivalente a 80 quilos de diamante, o peso de um adulto. Não é muito, mas mesmo esse volume gerou para o País em divisas de exportações, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), US$ 205 milhões em 2003 e US$ 185 milhões no ano passado.
Amóss de Melo Oliveira, geólogo do DNPM e especialista em diamantes, explica que a produção brasileira está concentrada em aluviões, próximos a rios, sobre áreas de superfície. Quem promete quebrar essa tradição é uma empresa de origem canadense, a Diagem. A empresa conseguiu aprovação de um relatório pelo DNPM e agora aguarda a "portaria de lavra" para explorar um kimberlito localizado na cidade de Juína, a 750 quilômetros ao Norte de Cuiabá.
José Aldo, o chefe das operações da Diagem no Brasil, informa que a empresa investiu, em dez anos, US$ 13 milhões em pesquisa minerária no País, um trabalho difícil e arriscado. Agora, ao menos mostrou-se economicamente viável. A empresa aguarda só a autorização de lavra para montar a estrutura. O investimento para produzir será de US$ 5 milhões. O teor de diamantes do kimberlito é de 0,5 quilate por tonelada, volume considerado bom. "O preço de US$ 15 o quilate torna a exploração viável." Um quilate equivale a 0,2 grama.
90% PARA O EXTERIOR
O diamante é uma pedra com preço relativo. O valor de uma pedra de 5 quilates não é proporcionalmente equivalente a uma de 20. Pedras maiores têm melhores preços. A transformação de uma pedra bruta numa gema de 58 facetas polidas com esmero pode multiplicar milhares de vezes o valor do quilate. O Brasil não é um centro de lapidação. Calcula-se que o País fique com 10% do diamante que produz - o resto é enviado para os centros de lapidação mais importantes, como Estados Unidos (Nova York), Bélgica (Antuérpia), Índia (Gujarate) e Tailândia.
A SL Mineração - empresa brasileira com direito minerário sobre 50 mil hectares, a maior parte em Mato Grosso - também tem projetos para explorar kimberlitos. "O plano é entrar nesse tipo de exploração em 2006", diz Paulo Traven, sócio da SL, que já investiu US$ 2 milhões na explorações em aluviões. Com um direito de lavra e outra autorização provisória para exploração, a empresa tem elevado a produção mensal, hoje superior a 3 mil quilates.
Nas áreas de exploração, o minerador afirma que os teores de diamante em aluviões são bem menores do que os previstos em kimberlitos - na média, 0,3 quilate por metro cúbico de terra processada. Mesmo assim, o investimento tem mostrado retorno, afirma Traven. Para ampliar a mineração da área, a empresa prepara a cessão de áreas de 10 hectares para os garimpeiros.
O processo é legal. É conhecido como Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Em 2004, o DNPM emitiu 12 PLG em Mato Grosso. A legalização é fundamental para a comercialização. Desde agosto de 2003, qualquer venda de diamante tem que apresentar o certificado de origem emitido dentro das normas do chamado Processo Kimberley, mecanismo criado pela ONU para bloquear o uso do diamante como moeda para financiar a barbárie, como a que vitimou os 29 garimpeiros em Rondônia.