Título: Poluição visual: nova guerra à vista
Autor: Marcelo Onaga
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2005, Cidades, p. C1

Como em gestões anteriores, governo Serra anuncia que tentará limpar o cenário paulistano; primeira promessa é 40% menos outdoors Entra governo, sai governo, o problema da poluição visual que afeta a cidade é tema de debates e discussões. Muito se promete, mas, pelo que se vê nas ruas, pouco se faz. "Já na gestão Jânio Quadros apresentei estudos que poderiam melhorar a paisagem urbana, mas nada foi feito. De lá para cá, a situação só piorou", diz o publicitário Francesc Petit, sócio-diretor da DPZ e estudioso do assunto. Petit se diz disposto a colaborar com qualquer prefeito que queira reduzir a poluição causada por placas, faixas e outdoors irregulares na cidade. "Sou muito amigo da Marta Suplicy, mas ela não mexeu no problema. Não tenho esperanças de ver a cidade melhor. Os políticos estão mais preocupados em se eleger do que em cuidar da cidade", reclama.

Pode ser promessa de um novo governo ou entusiasmo de início de mandato. Mas a atual gestão garante que vai reduzir o número de mensagens de mídia exterior que enfeiam as ruas de São Paulo. "O número de outdoors vai cair pelo menos 40%. Já identificamos que esse total está irregular e começamos a retirá-los", diz o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Walter Feldman.

Pelos cálculos do secretário, de 2.500 a 3 mil outdoors estariam infringindo a lei. "Eles estão em locais públicos, em cima de calçadas, e não poderão continuar." Fora isso, diz, há problemas com os de locais particulares. "Muitos não têm registro ou autorização."

CORRUPÇÃO

Feldman cita uma definição do prefeito José Serra (PSDB) sobre o grau de corrupção na administração para explicar a situação da paisagem urbana paulistana. "Essa é uma das partes mais evidentes da 'Chicago anos 30'. Há uma desordem generalizada que revela a flacidez e a falta de comando na gestão passada. Não se respeita lei nem um patrimônio público, que é a paisagem", acusa o tucano. "A situação está tão ruim que uma ação mais dura se traduz em resultados imediatos."

O secretário diz que encontrou cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas, mas nunca cobradas. "Grande parte se refere a uso indevido de mídia exterior", explica. As autuações lotam uma sala na Secretaria das Subprefeituras. "Mas os especialistas dizem que dificilmente conseguiremos receber mais do que 20% do total. Havia um descaso grande. As guias sequer eram preenchidas de forma correta."

A corrupção é apontada como um dos grandes problemas que só fazem a poluição visual aumentar. "Vamos mudar a mentalidade das subprefeituras. Os fiscais terão de agir de forma correta, vamos utilizar estudantes universitários como estagiários para colaborar nessa fiscalização. Acabou a época em que vereadores mandavam em subprefeituras e lucravam com publicidade irregular."

A Prefeitura pretende fazer uma rua comercial em cada bairro da cidade que servirá como modelo para futuras intervenções no mobiliário, calçamento, publicidade e em tudo o que diz respeito à paisagem urbana.

Feldman diz que não vai permitir o uso de faixas pela cidade. "Estamos com uma força-tarefa para retirar tudo o que for colocado na cidade, não vamos tolerar isso. O prefeito determinou que fossem retiradas todas as faixas e, até 1.º de março foram retiradas 26.246 faixas." A Prefeitura, no entanto, também faz uso das faixas (Leia na página 4).

Outro problema é o baixo retorno que a cidade tem com mídia exterior. "No ano passado, foram arrecadados R$ 34 milhões com a taxa de fiscalização. Além de não ser usado em fiscalização, é muito pouco se comparado com o que a atividade movimenta e com o estrago que faz na paisagem."

A idéia de Feldman é reduzir o número de outdoors como forma de valorizar os pontos onde eles poderão ser instalados. "Estamos estudando medidas para que a cidade ganhe mais com isso. Pensamos em fazer concessões, já que a paisagem urbana é um bem comum. Não pode ser vendida, mas seu uso tem de ser revertido para a sociedade."

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Os empresários do setor apóiam uma regularização maior da atividade. "É claro que, com tantas placas, faixas e mensagens espalhadas, o produto acaba desvalorizado, já que perde visibilidade", diz Luiz Roberto Valente Filho, presidente da Central de Outdoors, entidade que congrega 11 empresas do setor. No total, há mais de 20 firmas que trabalham na área. "É difícil trabalhar em um ambiente assim. A lei beneficia quem não é sério. Você protocola um pedido de autorização. Se em 45 dias não sair, a lei autoriza a colocação, mesmo que seja irregular."

Empresários sérios acabam prejudicados pela falta de fiscalização. "Um pacote quinzenal de um outdoor legal sai por R$ 1.200,00. De uma empresa que não paga taxas, usa espaços irregulares e desrespeita a lei, custa R$ 300,00", diz Feldman. O secretário diz que entrou em contato com diversos empresários do setor, muitos dos quais trabalham irregularmente. "Percebi neles vontade de cooperar. Muitos retiram a publicidade irregular e disseram que querem um mercado mais regulado, para que possam trabalhar dentro da lei sem perder competitividade."

Feldman, porém, não dá prazos para resolver o problema. "É uma questão complexa, que vai ser trabalhada todo o tempo. A certeza é que não vamos dar trégua enquanto não estiver resolvida."