Título: Roche também já teve parecer desfavorável da Anvisa
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2005, Vida, p. A20

A Sanofi-Aventis não foi a única indústria a receber um parecer desfavorável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para um pedido de concessão de patente de medicamento. A Roche também ouviu um não da Anvisa para o Vacyte, remédio indicado para tratamento de pacientes infectados pelo citomegalovírus. De acordo com a Roche, somente no Brasil a patente não foi concedida. A indústria, a exemplo do que fez a Sanofi-Aventis, recorreu à Justiça contra a participação da Anvisa. A trajetória foi semelhante: a Roche obteve uma decisão favorável, também cassada pouco tempo depois.

Outros processos podem seguir o mesmo caminho. Desde que passou a avaliar os pedidos de patente de medicamento, a Anvisa emitiu alguns pareceres que discordavam da avaliação prévia feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. "Foram cerca de 10% de pareceres divergentes", afirma a gerente de regulamentação sanitária internacional da Anvisa, Ana Paula Jucá Silva.

Para o presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch, o descontentamento das empresas não é inesperado. "Não há dúvida de que indústrias muitas vezes se valem de artifícios para perpetuar a patente de seus produtos", afirma Maierovitch. "Claro que temos de respeitar a propriedade intelectual. Mas temos de nos proteger de truques, de maquiagens de drogas que já estão sob domínio público que tentam se passar por uma grande novidade."