Título: Ibama propõe novas regras para facilitar pesquisa
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2005, Vida&, p. A19

Instruções normativas estão disponíveis online para a comunidade científica; intuito é desburocratizar normas para coleta de campo e intercâmbio de material biológico BRASÍLIA - O Ibama lançou ontem para consulta pública uma série de propostas para facilitar a coleta de material biológico de campo e o intercâmbio de material científico entre centros de pesquisa brasileiros e estrangeiros. A nova regulamentação, organizada na forma de duas instruções normativas, visa a solucionar alguns dos entraves legais e burocráticos que vêm dificultando seriamente as pesquisas com biodiversidade no Brasil nos últimos anos. Uma das propostas para vencer a burocracia é permitir que os pedidos de autorização para pesquisa e coleta sejam submetidos via internet, no lugar do correio. Com isso, o Ibama espera reduzir o tempo de resposta de vários meses para até 15 ou 30 dias. "Já esperei muito para conseguir autorização quando trabalhava em campo como cientista", reconheceu ao Estado o presidente do instituto, Marcus Luiz Barros Barros.

Além disso, em vez das licenças individuais exigidas para cada pesquisador, poderão ser emitidas licenças coletivas para grupos de pesquisa. Um dos beneficiários seria o Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, que possui cerca de 80 pesquisadores em seu quadro. "Hoje, cada um deles tem de pedir uma licença para cada trabalho, listando todas as espécies que poderão ser recolhidas em campo", explica a coordenadora de Pesquisa do museu, Ima Célia Guimarães Vieira.

As regras abrangem ainda atividades de coleta de material biológico em unidades de conservação e em cavernas, captura ou marcação de animais silvestres e manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro.

Outro objetivo do Ibama é regulamentar o transporte, a importação e a exportação de material biológico. Alguns importantes centros de pesquisa no Brasil, como o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) e o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), têm tido problemas para emprestar e trocar material com instituições estrangeiras - uma prática rotineira e essencial para os estudos de zoologia e biodiversidade.

O material é fiscalizado nos aeroportos pelo Ministério da Agricultura, que não reconhece os documentos emitidos pelos centros científicos. Não são raros os casos de espécimes retidos ou enviados de volta, ou até mesmo incinerados. "Estamos conversando com o Ministério da Agricultura para evitar mais constrangimentos", disse Barros.

Os problemas começaram em 2001 com a publicação da Medida Provisória 2.186, que regulamentou o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade nacional. Com o intuito de combater a biopirataria, as regras acabaram por tornar as pesquisas quase que impraticáveis. "Transformaram todos os pesquisadores honestos em bandidos", diz o curador do herbário do Museu Nacional, Ruy José Válka Alves. A burocracia é tanta que, segundo ele, muitos cientistas são forçados a ignorar a lei para continuar trabalhando. "A intenção não foi ruim, mas o tiro saiu totalmente pela culatra."

As instruções normativas estão disponíveis para consulta por 30 dias no site do Ibama: www.ibama.gov.br.