Título: Para Lessa, estímulo à disputa é estupidez
Autor: Mariana BarbosaMárcia De Chiara
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2005, Economia, p. B3

Competição pode comprometer aviação no País, diz ex-presidente do BNDES RIO - O economista e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa disse ontem à noite que o estímulo à competição e à disputa tarifária na aviação é uma "estupidez" que pode pôr em risco o setor e até a sobrevivência da Varig. Anteontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu a entrada de novas empresas e o aumento da competição no setor. "Li também as declarações (de Palocci) e me preocuparam muito. Porque a verdade é que a situação desorganizada da aviação civil brasileira é resultado de um marco regulatório muito tumultuado e de uma política, do meu ponto de vista, bastante irresponsável com este setor. Eu acho que a competição não vai resolver nada", comentou Lessa, depois de palestra sobre empreendedorismo, promovida pela Empresa Junior PUC/RJ.

Lessa citou as palavras do ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González para defender sua posição. "Ele usou exatamente a aviação como exemplo onde a competição não funciona. Ele diz que as empresas vão competindo e reduzindo os custos. Chega um momento em que isso prejudica a operação. Aí, caem alguns aviões. Aí, modifica-se esta regra. Sim, só que, para quem morreu, a competição não resolveu", afirmou o ex-presidente do BNDES.

Questionado sobre a avaliação de Palocci de que a Varig deveria ter uma solução de mercado, Lessa afirmou que estava cumprindo período de quarentena e não falaria especificamente sobre uma empresa.

Durante sua gestão, o economista tratou do caso Varig. Limitou-se a comentar que o tamanho do passivo da companhia aérea é "colossal". Ao ser perguntado se a Varig sobreviveria a uma guerra tarifária e competição livre, declarou: "Acho que não sobrevive. Eu não sei de onde saiu esta idéia de estimular a competição".

Durante os dois primeiros anos do governo Lula, havia divergência sobre os rumos da aviação. De um lado, no Ministério da Defesa, prosperou a idéia de que o setor deveria voltar a ser regulamentado, enquanto outra parte do governo, principalmente a área econômica, pregava a livre competição. Em março de 2003, uma portaria foi editada pela Defesa, permitindo ao Departamento de Aviação Civil (DAC) retomar a regulação da oferta de vôos e importação de aviões, sob o pretexto de proteger o setor do excesso de capacidade e das baixas taxas de ocupação.