Título: DAC muda de opinião e aprova guerra de tarifas
Autor: Mariana BarbosaMárcia De Chiara
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2005, Economia, p. B3

RIO - A disputa entre as empresas aéreas para conquistar passageiros na baixa temporada, conhecida como guerra tarifária, com passagens até 70% mais baratas - uma prática comum nesta época do ano - "tem de beneficiar o consumidor", afirmou ontem o diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadeiro Jorge Godinho. Segundo ele, não há irregularidade na promoção que a Gol está fazendo, com descontos que chegam a 56%. Em maio do ano passado, porém, o mesmo DAC vetou uma campanha da Gol que cobrava R$ 50 pela passagem em alguns trechos.

"A postura (do DAC) não mudou. A situação é diferente. Hoje, temos portaria (determinando) que, com base em uma tarifa de referência de custos da indústria, as empresas podem fazer promoção com descontos de até 65%", explica Godinho.

Ou seja, a referência para a redução é o custo do vôo para a indústria de aviação e não o preço anterior cobrado pela passagem. Quando o DAC vetou a promoção de R$ 50 da Gol, lembra ele, foi verificado que esse valor não pagava os custos de vôos de longa distância, como Porto Alegre-Manaus (de cerca de 3 mil quilômetros).

A portaria, segundo Godinho, já existia, mas continha lacunas que davam brechas para campanhas como a que foi proibida. A alternativa do DAC - na época dirigido pelo brigadeiro Washington Machado - foi acrescentar um texto, após acordo com as empresas aéreas, submetendo as promoções que ultrapassam os 65% de desconto à análise e aprovação prévia do DAC.

"As empresas estão praticando tarifas dentro do que a lei permite, dando ao passageiro a oportunidade de voar a preços mais baratos. É isso o que se deseja. É isso o que se quer", diz Godinho.

Sobre a promoção da Varig, com descontos de até 70% na Semana Santa, Godinho explicou que a redução de preço teve como base o valor que a companhia cobrava antes e não a tarifa de referência da indústria, que difere em cada rota.

CASO VARIG

Ao falar da reestruturação da Varig e do setor aéreo, Godinho concordou com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que defendeu anteontem uma "solução de mercado".

Para o diretor do DAC, deve existir uma alternativa para que as empresas busquem, por meios próprios, a sua sobrevivência. E, segundo ele, o governo também tem de dar a sua cota de contribuição.

"O governo, por meio do nosso ministro (José Alencar, da Defesa), tem procurado soluções para a empresa. Existe participação do governo, mesmo que a solução seja de mercado", defendeu.

Sobre a participação oficial para capitalizar a Varig, Godinho não quis comentar. "É uma questão empresarial. É um recurso privado que está sob a égide de uma concessão. A única cobrança nossa é verificar que a lei da concessão e desse tipo de modal seja cumprida."

O "céu de brigadeiro" na aviação comercial brasileira, aponta Godinho, seria o Estado fazer com que as leis sejam cumpridas e que os usuários possam voar com segurança. Mais do que isso, prega que o mercado deve funcionar com competência para que os consumidores possam pagar um preço justo pelo serviço e para que os empresários possam ter retorno pelos altos investimentos. "O céu de brigadeiro não se mantém por muito tempo. Vem uma nuvem e daqui a pouco vem uma turbulência."