Título: PC Conectado poderá virar caso de Justiça
Autor: Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2005, Economia e Negócios, p. B6

Oposição ameaça processar governo se Microsoft ficar de fora de programa.

O deputado federal Julio Semeghini (PSDB-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, ameaçou ir à Justiça, caso o governo decida deixar de fora a opção de computador com Windows no programa PC Conectado, que planeja levar ao mercado 1 milhão de computadores de baixo custo com apoio da administração federal. Ele participou ontem de almoço com Brad Smith, um dos vice-presidentes mundiais da Microsoft, na Câmara Americana de Comércio de São Paulo. "O consumidor tem de ter a chance de escolher", afirmou o deputado. "Definir o sistema operacional que as pessoas usam em suas casas não é papel do governo." Quinta-feira, o diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa, afirmou em Genebra que o governo brasileiro considerou "ruim" a proposta da Microsoft de usar uma versão compacta do Windows, chamada Starter Edition, no programa PC Conectado, a US$ 30 cada licença. A alternativa seria um pacote de software livre que inclui o Linux, principal concorrente do Windows, que pode ser copiado e modificado livremente, sem o pagamento de licenças.

Cézar Alvarez, assessor do presidente Lula e coordenador do projeto PC Conectado, afirmou que o sistema operacional a ser adotado pelas máquinas mais baratas ainda é uma questão em aberto. "O governo ainda está analisando", informou. Mas Alvarez não desautorizou a posição de Rosa, que classificou como respeitável. "Integrantes da comissão do projeto acreditam que a solução da Microsoft subestimaria a capacidade de nosso jovem e estaria aquém do desempenho exigido. Mas tudo é uma discussão de custo e benefício", disse.

O governo pretende finalizar o projeto em 15 ou 20 dias, depois de 6 meses de conversas com a indústria. "Apresentaremos as alternativas para o presidente decidir", afirmou Alvarez. A idéia é que a indústria tenha mais 20 ou 30 dias, depois de definidos todos os detalhes do projeto, para colocar as máquinas no mercado. O governo vai oferecer cerca de R$ 200 de incentivo, por microcomputador, para baratear o preço, que deve ficar entre R$ 1,2 mil e R$ 1,25 mil. Com financiamento, o PC deve sair por 24 prestações próximas de R$ 55. A conexão de internet discada deve custar R$ 7,50, por 15 horas mensais.

"Não estou discutindo ideologia, mas uma questão prática", afirmou Semeghini. Para ele, se não houver uma opção com o Windows, sistema operacional usado por 95% dos microcomputadores em todo o mundo, o governo incentivará a pirataria. O consumidor poderia conseguir uma cópia pirata do Windows, para compartilhar programas e arquivos com amigos.

O interessante é que o governo acredita que isto pode acontecer com a opção de Windows compacto, que acabaria sendo trocado nas casas das pessoas por versões completas pirateadas. "Isto já está acontecendo na Ásia, pelo que li de um articulista britânico", afirmou Alvarez. No Brasil, o índice de pirataria de software está em 61%.