Título: Cade alerta para 'alto grau de concentração' em mineração
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2005, Economia, p. B9

Parecer sugere que sete operações da Vale sejam aprovadas com restrições O governo está preocupado com poder sobre o mercado de minério de ferro que a Vale do Rio Doce vem obtendo por meio de aquisições de mineradoras. Ontem, a procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou parecer sobre sete operações da mineradora sugerindo que elas sejam aprovadas com restrições. De acordo com o parecer, há riscos de "alto grau de concentração" nesse mercado. Mas não é só o preço do minério de ferro que preocupa o governo. Ontem, o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Hélcio Tokeshi, disse que setores como o de aço são acompanhados de perto pela Seae "não só pela questão da formação de preços, mas também por terem estruturas com indícios de concentração".

O parecer da procuradoria do Cade serve como sinalizador para o julgamento dos conselheiros e confirmou os alertas já feitos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e pela Seae, especialmente sobre as compras, feitas pela Vale entre 2000 e 2001, de quatro mineradoras de Minas Gerais.

"Ante a demonstração da existência de efeitos anticoncorrenciais, nos termos dos pareceres da SDE e da Seae, opina-se pela aprovação das operações, desde que sejam feitas restrições aptas a inibir a postura contrária à ordem econômica", diz o documento da procuradoria.

Em janeiro, a SDE sugeriu ao Cade a aprovação das quatro compras, mas determinou à Vale a venda da participação na ferrovia MRS. Em outros processos que julgam vendas de ações para acabar com descruzamento de participações entre a Vale e a CSN, a SDE também sugeriu a aprovação, mas com a eliminação da cláusula que garante preferência à Vale na compra de minério de ferro excedente produzido na mina Casa de Pedra pela CSN. Essas duas recomendações foram confirmadas no parecer da procuradoria do Cade.

A decisão das siderúrgicas ligadas ao Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) de participar da etapa final do julgamento dos casos envolvendo a Vale teve boa repercussão entre os titulares dos órgãos de defesa da concorrência. "É natural que outros agentes desse mercado só queiram se manifestar agora que o parecer da secretaria se tornou público", disse o secretário da SDE, Daniel Goldberg.

Segundo ele, durante a análise de qualquer fusão de empresas, a secretaria convida os interessados no mercado em análise a se manifestarem. "Várias siderúrgicas se manifestaram à época; bastou nos procurar", disse Goldberg.

Analistas do mercado acreditam que a ausência do IBS na fase de instrução do processo se deu por temor de retaliação da Vale não só no fornecimento de ferro, mas também no transporte da produção. A presidente do Cade, Elizabeth Farina, comentou que o conselho está aberto para receber quaisquer informações sobre os diversos processos. O IBS pretende procurar os conselheiros para entregar dados sobre o setor. "Qualquer informação nova nos ajudará a concluir os julgamentos."