Título: Rodrigues critica novos critérios para livrar fazendeiros de desapropriação
Autor: Vannildo MendesFabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2005, Nacional, p. A8

Ministro da Agricultura diz que este será um ano ruim para cobrar maior produtividade porque a seca afetará os índices BRASÍLIA-Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver o impasse entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura na fixação dos novos índices que passarão a medir a produtividade da terra para fins de reforma agrária. A minuta da instrução normativa, antecipada ontem pelo Estado, foi entregue ao presidente há uma semana pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, diante da resistência de seu colega da Agricultura, Roberto Rodrigues, contrário às mudanças no curto prazo. "É verdade que houve uma evolução técnica da agricultura brasileira", disse ontem Roberto Rodrigues. "Mas é um ano muito ruim para esse tipo de coisa (mudança), porque os padrões de produtividade ficarão muito baixos por conta da seca", ponderou. A medida exige mais produção pecuária ou agrícola para a propriedade ser considerada produtiva e escapar da reforma agrária. Seu objetivo, após 30 anos sem alteração de regras, é incorporar o progresso científico e novas tecnologias ao conceito de produtividade rural.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, também se queixou duramente da idéia. "É uma bela maneira de se trazer mais intranqüilidade ao campo", afirmou. "A idéia é inoportuna e burra", completou.

Em alguns casos, a produtividade terá de aumentar duas vezes ou mais. Em regiões áridas, como o Nordeste, onde o produtor, hoje, precisa ter apenas um boi numa área de 7 hectares, ele precisará ter mais de dois bois no mesmo espaço para ser visto como produtivo.

O presidente da CNA disse que aceita discutir o conjunto da política agrária mas não essa proposta. "Essa é uma tática marxista de desapropriar o indivíduo. Você eleva a altura que se tem de pular até chegar a um ponto que ninguém mais consegue", reclamou.

Em áreas onde a produtividade da pecuária já é alta, como o noroeste do Paraná, parte de São Paulo (Campinas e Franca), Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e uma faixa do Amazonas do tamanho da França, a mudança é de só 10%. Assim, uma área de 100 hectares precisará acomodar 132 bois, em vez dos 120 atuais.

No caso do milho, os índices da região Sul (exceto Rio Grande do Sul) sobem mais que o dobro, passando de 1,9 tonelada por hectare para 4,2 toneladas por hectare. Em São Paulo, a produtividade mínima exigida passa de 1,9 tonelada por hectare para 3,4 toneladas por hectares. A menor produtividade, pela nova regra, é a do Nordeste: 0,8 tonelada por hectare.

Com a soja, cuja produtividade é alta e quase uniforme no País, o aumento de índice é mínimo. Mas no do trigo as propriedades do Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Bahia precisarão produzir 140% mais para escaparem de desapropriação. O índice nessas regiões passa de 0,8 tonelada por hectare para 1,9 tonelada por hectare.

Para o presidente da CNA, o agricultor que é competitivo já é punido no sistema atual. Ele exemplifica: um produtor que tiver fazenda de mil hectares e em 700 hectares produzir, por exemplo, 4.900 toneladas de milho, é considerado improdutivo pelo governo. Mas quem, na mesma área, produzir 4.000 toneladas de milho em 800 hectares é considerado produtivo. "Ao contrário do que se possa imaginar, o segundo será produtivo e o primeiro, que produz mais, será classificado como improdutivo e poderá ser desapropriado", comentou.