Título: 68,3% das cidades do Centro-Oeste têm ações habitacionais, maior índice do País
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2005, Nacional, p. A12

Aos 51 anos, a manicure pernambucana Maria Conceição da Silva sonha não pagar mais aluguel. Ela mora com o marido e quatro filhos, dos sete que tem, numa rua sem nome, numa casa sem número, no bairro pobre de Porto Novo, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Paga R$ 150 pelo barraco, quase o que recebe por mês. Um dos maiores municípios brasileiros, com cerca de 950 mil habitantes, São Gonçalo era em 2002 uma espécie de ilha. Na faixa das 33 cidades com mais de 500 mil habitantes, era a única que não tinha nenhuma iniciativa na área de habitação, preocupação crescente entre as prefeituras brasileiras, segundo a pesquisa Munic Gestão Pública 2002.

A sondagem constatou que naquele ano, 68,2% das cidades tinham cadastro ou levantamento de interessados em programas habitacionais, mas apenas 37% tinham órgão para a questão.

O Sudeste foi a região cujos municípios menos executaram alguma ação ou programa de habitação. Só 54,9% das suas cidades o fizeram. Na outra ponta, a Região Centro-Oeste liderou: 68,3% das cidades, praticamente a mesma média nacional, tinham iniciativas organizadas de habitação. Na faixa até 5.000 habitantes, a proporção era de 57,3%; de 5.001 a 20.000, 58,9%; de 20.001 a 100.000, 65%; de 100.001 a 500 mil, 82,8%; e na de mais de 500.000, 97%.

Em São Gonçalo, hoje, as políticas de moradia estão no início e, segundo a Subsecretaria de Habitação e Política Fundiária, só um projeto de casas populares está em andamento.

A manicure Maria poderia se cadastrar no programa Crédito Solidário, que beneficia famílias com até três salários mínimos, mas a prefeitura ainda está cadastrando os interessados porque o projeto não saiu do papel, já que o terreno para as moradias é particular. Outro programa é o Plano Par, que financia por 15 anos casas para famílias que recebem entre 4 e 6 salários mínimos.