Título: Municípios cobram mais impostos
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2005, Nacional, p. A12

Duque de Caxias (RJ) cobra todas as 6 taxas municipais permitidas pela legislação. Não está sozinha: a pesquisa Munic 2002 do IBGE mostra que cresce nas prefeituras o impulso arrecadador, com a criação de cadastros para cobrar ISS e IPTU e maior informatização. Para pesquisadores do IBGE, uma mudança importante provocada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. "A Lei Fiscal veio como forma de incentivar a arrecadação", diz o pesquisador André Simões. Para o IBGE, a nova cultura fiscal teve impacto "bastante significativo". Segundo a Munic, 94,2% dos municípios têm código tributário próprio, 91,3% têm cadastro de IPTU e 72,5% de ISS. A informatização é de 85,7% onde há cadastro de IPTU, e 78,7% onde há o de ISS. No Norte, 73,5% têm cadastro imobiliário e no Sul essa proporção chega a 98,6%. A taxa mais freqüente em 2002 era de iluminação pública: 49,1% dos municípios a cobravam.