Título: Quadro de servidores municipais inchou 18,2% em 3 anos, diz IBGE
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2005, Nacional, p. A12

Pesquisa revela que prefeituras passaram a preferir contratações por cargos de confiança e terceirizados, para fugir do limite da Lei Fiscal Uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o funcionalismo municipal cresceu 18,2% de 1999 a 2002. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros Gestão Pública, Itacuruba, no sertão pernambucano, e Marumbi, no norte do Paraná, lideraram as listas das prefeituras que proporcionalmente mais contrataram. O instituto mandou questionários para os 5.560 municípios e apenas 3 não responderam. "Em todas as faixas de municípios e em todas as regiões houve aumento de funcionários", disse o gerente de Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Aristides Pereira Lima Green. O total no País foi de 3.434.807 para 4.063.040. O aumento foi de 2,2 servidores para cada 100 habitantes, em 2001, para 2,33, em 2002. Nas cidades até 5 mil moradores, o índice chegou a 4,86.

O motivo da expansão, explicou o pesquisador, foi o crescimento no número de municípios - cerca de 1.500 foram criados após o fim da ditadura, em 1985 -, e as novas atribuições que ganharam, como saúde e educação, após a Constituição de 1988.

A pesquisa detectou que o crescimento se deu nas contratações com "outros tipos de vínculos", ou seja, que não são do Regime Jurídico Único, nem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A categoria, que inclui cargos de confiança e terceirizados, cresceu 69,37%, indo de 466.002 para 789.291 servidores.

Um dos motivos seria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limite para gastos com pessoal. Como os terceirizados são contabilizados na conta de serviços, as prefeituras estariam recorrendo a esse recurso, suspeita o IBGE.

"A tendência geral tem sido mesmo a de aumento no número de servidores", diz o economista e geógrafo François Bremaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). "Os municípios, sobretudo em São Paulo, assumiram o ensino fundamental, para não perderem o dinheiro do Fundef. Também foi aumentado, por força da lei, o porcentual de receita aplicado em saúde. E as guardas municipais cresceram muito."

DRAMA

Em Itacuruba, foi detectada a maior proporção de servidores por 100 habitantes (20,9). A cidade, no Médio São Francisco, foi transferida em 1987 para um ponto a 18 quilômetros de sua localização original, por causa da barragem de Itaparica. Segundo o prefeito Romero Magalhães (PPS) atualmente só há duas fontes de renda no local: a prefeitura e aposentadorias rurais.

O prefeito de Marumbi, Ademar Rejani (PMDB), reconhece que a prefeitura é a maior empregadora dali. Segundo a pesquisa, a cidade apresentou o maior crescimento na proporção de servidores sobre a população: 565%. "Deve haver engano nisso aí", suspeita ele.