Título: Justiça barra decisão de Maia de demitir 51 em hospitais sob intervenção
Autor: Karine Rodrigues e Rodrigo Morais
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2005, Nacional, p. A8

Prefeito do Rio decidiu as exonerações contrariando a determinação do ministério de manter quadro de pessoal das unidades RIO - Quatro dias após o início da intervenção federal no sistema de saúde do Rio, o prefeito da cidade, Cesar Maia, deu mostras de que não vai facilitar os trabalhos para a normalização do atendimento na rede hospitalar. Em mais um capítulo da quebra-de-braço política iniciada logo após ser eleito, no ano passado, ele exonerou ontem 51 funcionários em cargos de comissão, entre diretores, gerentes, e subgerentes, de quatro dos seis hospitais sob controle do Ministério da Saúde. À noite, porém, a juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva, de plantão na 14.ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar favorável ao Ministério da Saúde, suspendendo o ato do prefeito. Para a juíza, as exonerações causariam o "desmantelamento do serviço público essencial com possibilidade de grave lesão à saúde da população". Claudia Maria concluiu também que a decisão de Maia agravaria "ainda mais o quadro de calamidade pública existente, além de comprometer a atuação do Comitê Executivo de Gestão dos Hospitais". No decreto municipal, o prefeito justifica a exoneração afirmando que "o novo gestor deve ter ampla liberdade na indicação para efeito da ocupação dos cargos em comissão das referidas unidades hospitalares". O decreto federal previa que os administradores dos hospitais permanecessem em seus cargos durante a intervenção.

Na mesma ação em que pediu a reintegração dos servidores municipais exonerados, o ministério solicitou à Justiça, preventivamente, que impeça o prefeito de suspender contratos de prestação de serviços nos hospitais. Segundo denúncias de servidores da Empresa Municipal de Informática do Rio, Maia teria mandado cortar os serviços de computação nas unidades requisitadas pelo governo federal - informação negada pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde. Este pedido, no entanto, só será apreciado hoje, pelo juiz titular da 14.ª Vara Federal. O mesmo acontecerá com a solicitação de prazo de 24 horas para que Maia nomeie pessoas eventualmente indicadas pelo comitê para cargos de chefia e direção.

A atitute de Cesar Maia foi lamentada pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que disse esperar do prefeito "pelo menos uma atitude de colaboração passiva", ou seja, sem criar dificuldades. Antes de acompanhar a chegada de 16 toneladas de medicamentos trazidas em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para abastecer a rede hospitalar no Rio, ele declarou que a medida atrapalha o esforço conjunto que tem sido realizado para acabar com a crise no setor hospitalar. "Isso nos cria uma enorme dificuldade porque o ministério não dispõe de encargos para fazer a reposição desse pessoal. Além disso, são pessoas que estão à frente das unidades há um bom tempo, imprescindíveis para o processo de normalização do atendimento", afirmou o ministro, na Base Aérea do Galeão.

Indagado se a atitude de Cesar Maia seria uma retaliação, Costa evitou falar sobre o assunto: "Não quero fazer nenhum julgamento. Quem deve fazer isso é a população do Rio, que tem um senso crítico bastante apurado. Não é interesse do Ministério da Saúde fazer qualquer politização do que está acontecendo aqui". Mas, nas entrelinhas, não descarta que as motivações do prefeito sejam partidárias: "Prefiro não emitir opinião sobre razões políticas que determinaram ou não essas atitudes", afirmou.