Título: Maia demite mais 285 no Rio e governo volta à Justiça
Autor: Karine Rodrigues, Alexandre Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2005, Nacional, p. A6

Para Costa, atitude do prefeito 'é apostar no caos'; anteontem, o ministério conseguiu anular demissão de 51 servidores dos hospitais sob intervenção RIO - A crise no sistema público de saúde do Rio virou uma batalha política e judicial, apesar das declarações contrárias dos governos federal e municipal. Um dia depois de o prefeito Cesar Maia (PFL) exonerar 51 servidores em cargos de confiança em quatro dos seis hospitais sob intervenção da União e o Ministério da Saúde conseguir anular a medida na Justiça, em liminar, o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, assinou resolução similar que atinge mais 285 funcionários em funções de gerência e cargos comissionados nos Hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes. "Que a prefeitura não queira apoiar nossa ação para restabelecer o atendimento digno à população até esperávamos. Mas me parece que a atitude é apostar no caos, criando dificuldades. Vamos serenamente solicitar à Justiça que torne sem efeito essa decisão", reagiu de manhã o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao chegar ao Andaraí com um lote de medicamentos. Ele foi recebido por médicos e funcionários do hospital, que fizeram um ato de apoio à intervenção.

A exoneração dos funcionários foi questionada em ação impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que lançou mão do mesmo tipo de recurso judicial tão logo surgiram denúncias ontem de que a distribuição de kits de exames laboratoriais para as unidades hospitalares seria suspensa. A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde afirmou desconhecer qualquer ordem para sustar o repasse do material. Maia avisou que vai recorrer para manter a exoneração dos 51 funcionários. A Procuradoria-Geral do Município ainda está estudando o procedimento adequado para tentar derrubar as vitórias judiciais obtidas pela União.

Costa disse não acreditar que a prefeitura tenha sucesso se recorrer à Justiça para ter de volta os Hospitais Municipais Miguel Couto e Souza Aguiar, incluídos na intervenção. "Dadas as condições da rede, a Justiça não vai entregá-los nas mãos de quem levou a situação a esse caos."

No meio da tarde, um contínuo da prefeitura chegou ao Núcleo do Ministério da Saúde no Rio com um ofício assinado por Maia. Os interventores se recusaram a receber o documento sem nem lê-lo. Nele, o prefeito indaga se o ministério teria interesse em arcar com o salário dos 2.549 funcionários municipais que trabalham nas quatro unidades herdadas do governo federal. Maia não respondeu se pretende remanejar esses servidores, mas nada impede que ele tome essa atitude nos próximos dias.

"O prefeito está querendo instaurar o caos na rede municipal de saúde", reagiu o coordenador do comitê de intervenção federal, Sérgio Côrtes, acrescentando que tem perdido muito tempo na preparação de respostas para as ações propostas pela prefeitura.

GAROTINHO

O secretário estadual de Governo do Rio, Anthony Garotinho, ironizou a briga entre o Ministério da Saúde e a prefeitura: "Ele (Cesar Maia) não vivia pedindo intervenção no Estado? Agora ele conseguiu uma na prefeitura." O secretário disse ainda que a prefeitura está falida, que a crise na saúde é apenas a ponta do iceberg e o governo federal "não poderia se omitir".

Garotinho se esquivou de fazer uma leitura política da situação, da qual o Estado saiu como o grande beneficiado, já que se tornou o gestor dos recursos federais anteriormente repassados ao município: "É bom deixar claro que não vamos gerir os hospitais municipais, só repassaremos as verbas e auditaremos os gastos, o que já fazemos com outros municípios menores." De acordo com ele, o Estado não pode remanejar para hospitais estaduais a verba destinada aos municipais.