Título: Corte de R$ 16 bi será maior no investimento
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2005, Nacional, p. A9

Cada ministério terá de definir como vai se adaptar ao novo orçamento

BRASÍLIA - Os ministérios do governo Lula terão de cortar R$ 7,1 bilhões das suas despesas de custeio e R$ 9,1 bilhões em investimento para se adequar aos limites orçamentários fixados pela equipe econômica. O valor consta de uma edição extra do Diário Oficial que discrimina quanto dos R$ 16,2 bilhões bloqueados em fevereiro serão sacrificados em cada tipo de gasto. Este foi o maior corte de todos os tempos, e cada ministro terá autonomia para decidir quais despesas não serão realizadas. O ajuste exigido no investimento é de mais fácil execução do que os de custeio, já que pode ser feito sacrificando as obras previstas nas emendas parlamentares (estimadas em R$ 7 bilhões). Ou seja, embora enfrente o desgaste político de bloquear os recursos esperados pelos parlamentares, o governo não tem dificuldade administrativa em fazer isso.

Já no custeio, o esforço é mais complexo, porque envolve despesas relacionadas ao funcionamento da máquina administrativa - do cafezinho aos contratos de prestação de serviços. No ano passado, de acordo com levantamento da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, as despesas típicas de custeio da máquina somaram R$ 13,1 bilhões, incluindo diárias e passagens, material de consumo e pagamento de consultorias, locação de mão-de-obra e serviços terceirizados. É sobre esses gastos, principalmente, que os ministérios deverão concentrar os cortes, porque as despesas de custeio relacionadas aos programas sociais são intocáveis.

A lei orçamentária deste ano estima os gastos totais com custeio em R$ 65,9 bilhões, mas o governo definiu que irá gastar até dezembro, no máximo, R$ 58,8 bilhões. A diferença são os R$ 7,1 bilhões que estão sendo bloqueados agora. Se esse corte for mantido até o final do ano, o governo terá conseguido reduzir o gasto de custeio para um valor inferior ao do ano passado.

Os valores detalhados do corte foram divulgados só agora porque o Ministério do Planejamento passou as últimas duas semanas discutindo com os ministros como cada um poderia se ajustar ao "contingenciamento" tentando poupar os investimentos, que correspondem às despesas com obras e aquisição de equipamentos. Apesar do esforço, os investimentos programados para este ano foram reduzidos de R$ 21,5 bilhões no orçamento para R$ 12,4 bilhões na portaria governamental - uma redução de R$ 9,1 bilhões.