Título: Cadastro do Bolsa-Família tem homem grávido e bebê na 4.ª série
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2005, NAcional, p. A10

Ministério fez cruzamentos de dados e descobriu,ainda, que 286,8 mil famílias não poderiam receber benefício BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social fez cruzamentos de dados oficiais de várias fontes e descobriu duas grandes falhas no programa Bolsa-Família. Primeiro que, durante o cadastro dos beneficiados, houve fraudes gritantes: homens grávidos ou amamentando, crianças de menos de 6 anos amamentando, bebês com escolaridade - até a 4.ª série - e várias pessoas com mais de 110 anos. Também foi descoberto que 286,8 mil famílias incluídas no projeto - 4,4% do total de 6,5 milhões - não poderiam receber o Bolsa-Família. As desculpas e fraudes usadas pelos beneficiários para garantir o dinheiro mensal foram identificadas no cruzamento do Cadastro Único - usado pelo ministério para a transferência de renda - com dados registrados pelas prefeituras para inclusão das famílias. O próprio ministério explica que foram achadas "inconsistências".

Há problemas menos graves, mas comprometem igualmente o programa, como a falta de endereço, registros sem o nome do responsável pela família ou sem documento de identificação. O ministério não divulgou quantos cadastros tinham algum tipo de problema, mas a maior probabilidade é de que boa parte dos 10 milhões de registros do Cadastro Único tenha algum tipo de falha.

SALÁRIO

O ministério também cruzou dados do cadastro dos programas de transferência de renda - não só o Bolsa-Família, mas remanescentes de Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Vale-Gás - com as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), um documento preenchido todos os anos pelas empresas indicando seus empregados e a renda de cada um.

Das 11 milhões de famílias que recebem benefício de algum programa de transferência de renda do governo, 1,6 milhão estava na Rais, o que significa que estão no mercado formal de trabalho. "Essa foi uma informação interessante para nós. Mostra que o programa está bem focalizado, porque a maior parte da população mais pobre está no mercado informal", disse a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Rosani Cunha.

O cruzamento dos dados descobriu que, das famílias que estão na Rais, 75% - 1,2 milhão - têm renda maior do que a informada nos cadastros dos programas sociais. De acordo com o ministério, porém, na maior parte dos casos, mesmo com renda mais alta, os beneficiados estariam na linha de pobreza usada pelo ministério - máximo de R$ 100 per capita por família.