Título: Comissão de Direitos da ONU deverá ser reformada
Autor: Reuters
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2005, Internacional, p. A17

GENEBRA - A Comissão de Direitos Humanos da ONU iniciou ontem sua reunião anual de seis semanas, criticada por não cumprir sua missão e sob a perspectiva de sofrer reformas. A comissão é acusada pelos críticos - entre os quais uma equipe de especialistas da própria ONU - de estar mais preocupada em proteger seus membros que em denunciar violações. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deve apresentar ao plenário um projeto de reformas para melhorar a credibilidade da instituição. Muitas das críticas centralizam-se na própria composição da comissão, formada por 53 países, entre os quais Cuba, Sudão e Arábia Saudita, denunciados por violações dos direitos humanos.

Na abertura dos trabalhos, o chanceler peruano propôs que os 53 membros atuais sejam substituídos por especialistas independentes. "É a única maneira de eliminar a interferência dos interesses políticos na defesa dos direitos e liberdades fundamentais", disse Manuel Rodríguez Cuadros.

Segundo a organização Repórteres Sem Fronteira (RSF), quatro membros da comissão - China, Cuba, Eritréia e Nepal - têm o maior número de jornalistas encarcerados - 70. "Ninguém pode levar essa comissão a sério, ninguém pode dizer que ela faz um bom trabalho", destaca a RSF.

Desde 1949, a comissão investiga a atitude dos países sobre questões que vão de execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias a direito da mulher, pornografia infantil, direito à saúde e alimentação adequada. As maiores críticas em relação ao cumprimento dessa tarefa ocorrem quando a comissão faz relatórios sobre cada país. É nesse ponto que a comissão falha, segundo os críticos - principalmente pelo pouco interesse em muitos países do Terceiro Mundo, África e Ásia. Eles não são apontados como culpados de uma forma incisiva. Em geral, os países mais citados por violações são os mais isolados diplomaticamente, como Israel, Cuba e Coréia do Norte. A China quase sempre consegue escapar, apesar das crescentes evidências de repressão imposta às minorias étnicas e religiosas.

A comissária de Direitos Humanos, Louise Arbour, atribuiu o problema também ao que classificou de falta de força da comissão. "Nossos esforços diplomáticos para pôr fim a esse flagelo são pouco satisfatórios, esporádicos e seletivos", admitiu. "Alguns direitos humanos reconhecidos havia muitos anos, como o de não ser torturado, estão agora sendo interpretados de uma forma sem precedentes", disse ela numa clara alusão às denúncias de tortura praticadas por soldados americanos no Afeganistão, Iraque e Base de Guantánamo (Cuba).