Título: Para senadores, alvo é favorecer candidata
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2005, Metrópole, p. C1

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Luiz Otávio (PMDB-PA), afirmou ontem que a MP 237 deverá ter uma tramitação complicada no Congresso. Segundo ele, é provável que parlamentares apontem a inconstitucionalidade da MP, uma vez que foi editada em 27 de janeiro, um mês depois de o ministro Antonio Palocci ter comunicado ao Senado que a prefeitura de São Paulo havia descumprido a Lei Fiscal. "A MP foi editada para evitar embaraços à ex-prefeita Marta Suplicy, já que ela pode sair candidata ao governo de São Paulo", afirmou. E completou: "certamente a MP saiu para legalizar a situação da ex-prefeita e da Prefeitura de São Paulo. Com certeza, tem a ver com este momento político eleitoral que estamos vivendo".

Pela manhã, a história virou o centro de uma reunião no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da reunião participaram o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) e o secretário da Mesa do Senado, Raimundo Carrero.

A conclusão a que chegaram foi que o governo utilizou a MP 237 para mudar a Lei Fiscal. Renan está preocupado principalmente com a possibilidade de o presidente da República alterar, por meio de medida provisória, aspectos importantes da relação entre Estados, municípios e União. Todos consideraram extremamente preocupante que Lula tenha, também por MP, dado caráter retroativo a uma lei em vigor.

Aloizio Mercadante criticou ontem as declarações do líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), que pediu a punição de Marta Suplicy. Mercadante disse que Marta fez um aditamento de contrato por entender que não precisava de nova autorização.