Título: 'Estou ficando calejada', diz ex-prefeita
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2005, Metrópole, p. C1

A ex-prefeita Marta Suplicy negou ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e a resolução 43/2001 do Senado - que fixa limite de endividamento para Estados e municípios - na contratação de operação de crédito do programa Reluz e disse ter ficado "chocada" com a notícia publicada pelo Estado. "É mais uma perversidade da imprensa, eu estou ficando tão calejada quanto casca de crocodilo." A irregularidade, informada ao Senado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi justificada pela ex-prefeita ontem em Taubaté. "Fizemos um aditivo ao contrato e não interpretamos como um novo contrato. Diante disso, o Ministério da Fazenda achava que poderia ter interpretação dúbia e fez uma medida provisória colocando a situação de São Paulo e de outros nove municípios que fizeram a mesma coisa." No ofício, Palocci esclarece que a Prefeitura fez operação de crédito irregular para o Reluz. Marta negou. "Isso não tem pé nem cabeça. Não foi isso que o Palocci fez. Foi na verdade uma comunicação ao Senado informando que São Paulo e nove cidades tinham feito este aditivo e isso poderia ser interpretado como irregularidade e logo em seguida foi feita a Medida Provisória."

A ex-prefeita fez as declarações ontem, em visita a quatro cidades do Vale do Paraíba, em uma "campanha a favor do Partido dos Trabalhadores", segundo assessores. Marta disse que a reportagem omitiu a Medida Provisória 237, o que colocaria um fim a qualquer polêmica.

Em São Paulo, o secretário de Projetos Especiais do governo Marta, Valdemir Garreta, defendeu a operação de crédito do Reluz e classificou como "tempestade em copo d'água" a polêmica em torno do assunto.

O ex-secretário reiterou que a Medida Provisória 237, de janeiro de 2005, de caráter retroativo, isentou as administrações municipais de pedirem autorização para contratar a linha de financiamento para o Reluz. "Estamos tranqüilos. Até porque, esclarecendo a medida provisória, vai ficar claro que nossa administração agiu dentro da lei."

Sobre a atitude de Palocci de enviar o ofício ao Senado, Garreta evitou entrar em discussão política e disse que "o ministro tem normas e procedimentos a cumprir". Em nota oficial, a Assessoria de Imprensa da ex-prefeita disse que Marta cumpriu a LRF na contratação da operação de crédito.

O Reluz é uma parceria da Prefeitura com a Eletrobrás e a Eletropaulo para a substituição de lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio, que iluminam mais e gastam menos. A troca de 421 mil pontos de luz em São Paulo trará economia de 35% no consumo de energia (mais de 80 mil lâmpadas foram trocadas até dezembro de 2004).