Título: Câmara amplia verba de gabinete para R$ 44 mil e valor ainda vai subir
Autor: Denise Madue¿o
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/03/2005, Nacional, p. A4

Um mês depois de tomar posse como presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE) conseguiu ontem aprovar seu primeiro aumento. Duas semanas depois da frustrada tentativa de aumentar os salários dos parlamentares, o presidente da Câmara ampliou em 25% a verba de gabinete a que cada deputado tem direito para pagar de cinco a 20 funcionários de sua livre escolha. Com o aumento, a verba de gabinete passará dos atuais R$ 35.350,00 para R$ 44.187,50 por mês. Esse valor, no entanto, será reajustado novamente assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto que aumenta em 15% os salários dos servidores do Poder Legislativo. Dessa vez, Severino driblou a necessidade de votação do aumento pelo plenário da Casa, adotando para isso um ato da Mesa.

O reajuste de 25% vai significar um aumento de R$ 58,9 milhões por ano nas despesas da Câmara, cujo orçamento de 2005 é de R$ 2,4 bilhões.

Assim que os 15% de reajuste dos servidores do quadro permanente da Casa entrarem em vigor, serão mais R$ 44,2 milhões anuais, totalizando um gasto extra de R$ 103,1 milhões por ano só com o reajuste da verba de gabinete.

Os projetos que aumentam em 15% os salários dos servidores da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) já foram aprovados pelos deputados e devem ser votados pelo Senado em breve. Assim que forem aprovados, seguirão para sanção presidencial com o projeto que reajusta, no mesmo índice, o salário dos servidores do Senado, já aprovado pelas duas Casas.

O aumento de 25% na verba de gabinete foi decidido ontem, por unanimidade, em reunião da Mesa, da qual participaram os sete titulares. "Era uma reivindicação antiga da Casa. Vai melhorar a atividade parlamentar com a possibilidade de o deputado ter assessores de melhor nível técnico", argumentou o primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL). "Não vejo que foi incorreto", defendeu Nonô.

No fim do ano, o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), já havia decidido dar esse reajuste na verba de gabinete, mas como seu projeto também autorizava a contratação de mais cinco funcionários por gabinete era preciso que o plenário o aprovasse. Severino contornou o obstáculo mantendo o número máximo de funcionários em 20, o que permitiu que o aumento fosse feito por ato da Mesa.

O reajuste passa a valer assim que o ato for publicado, o que deverá acontecer hoje.

"Conseguimos evitar um desgaste e já vem outro em cima de nós", reagiu o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES). Ele considerou uma vitória o fato de o aumento salarial dos parlamentares ter sido evitado há duas semanas por pressão da sociedade e de parte dos deputados.

O deputado Mauro Passos (PT-SC) afirmou que vai entrar com um recurso para que a Mesa leve a questão do reajuste para discussão e aprovação do plenário. "É uma demasia", considerou o deputado Chico Alencar (PT-RJ).