Título: MPF investiga rombo de R$ 13,7 milhões em Cotia
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Nacional, p. A9

A Procuradoria da República abriu investigação sobre suposto desvio de verbas previdenciárias na administração municipal de Cotia, na Grande São Paulo. A fraude teria ocorrido por meio de lançamentos fictícios na folha de vencimentos dos servidores. Cálculos do procurador federal Matheus Baraldi Magnani indicam que o rombo pode chegar a R$ 13, 7 milhões. Baraldi analisou a documentação referente à massa salarial - total de desembolso com proventos, inclusive 13.º - da ProCotia Progresso de Cotia, empresa pública que controla o funcionalismo na cidade. O procurador está convencido de que o esquema estaria operando "em outras prefeituras". Ele sugere uma "varredura" na contabilidade das administrações.

A fraude foi descoberta casualmente, quando uma servidora pediu na Caixa Econômica Federal financiamento para aquisição de imóvel. Ela disse que recebia R$ 600 por mês, mas levou um susto quando um funcionário do banco puxou o extrato da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e verificou que seu salário comunicado é R$ 2,6 mil. O caso chegou à polícia.

"São muito fortes os indícios de uma grande fraude contábil articulada", avalia o procurador. "Os dados apurados levam à suspeita de que houve desvio de muito dinheiro público. O mero fato de terem jogado tanto dinheiro fora já caracteriza ato de improbidade, o que pode gerar a perda de cargo e de direitos políticos em decorrência da má gestão da coisa pública."

Doze servidores foram ouvidos e confirmaram que tiveram os dados de seus holerites alterados, sem que tivessem conhecimento. Geraldo da Silva Lopes, motorista de ambulância, disse que recebe R$ 550, já incluída uma gratificação. A administração, no entanto, recolhia tributos previdenciários sobre R$ 2.842, como se este fosse o salário de Lopes. A auxiliar de enfermagem Maria Cristina Mariano recebe R$ 600, mas a prefeitura recolhe sobre R$ 4,4 mil. "Nunca recebi um salário desses", protestou ela em depoimento ao Ministério Público Federal.

O rastreamento mostra que, entre 2002 e 2004, as despesas com vencimentos subiram 115%. Naquele ano, as despesas somaram R$ 13,5 milhões. Em 2003, a folha consumiu R$ 22,6 milhões. Em 2004, R$ 27,3 milhões. No entanto, o quadro de funcionários subiu pouco menos de 20%, de 1,5 mil para 1,7 mil. "Como explicar uma discrepância dessas?" questiona o procurador.

O vereador Toninho Calunga (PT) pediu CPI na Câmara de Cotia. Ele recebeu ameaças de morte depois que começou a investigar o caso. "Não quero pautar essa discussão no denuncismo, na coisa vazia, quero apenas que tudo seja esclarecido. Alegam erro de digitação, mas existe alguma muito grave para que um digitador tenha tanta autonomia para duplicar a folha de pagamento."

A assessoria do prefeito Joaquim Pedroso Neto, o Quinzinho (PSDB), informou que ele "determinou a abertura de processo para rigorosa apuração das denúncias". O procedimento "visa apontar eventuais responsabilidades, caso sejam confirmadas as denúncias". O prefeito comunicou as medidas ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara. Nota oficial esclarece que a ProCotia "é uma empresa pública com autonomia administrativa e financeira".