Título: CPI da Terra decide quebrar sigilo bancário de José Rainha
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Nacional, p. A10

De acordo com deputados , líder do MST é suspeito de desviar dinheiro da reforma agrária PRESIDENTE PRUDENTE - A CPI da Terra vai quebrar o sigilo fiscal e bancário do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior. Ele é acusado de desviar recursos da reforma agrária. Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), um empréstimo de R$ 228 mil tomado por Rainha ao Bradesco em 1999 foi pago com dinheiro da Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema (Cocamp), administrada pelo MST e mantida com recursos públicos. Também será quebrado o sigilo bancário da Associação Nacional das Cooperativas Agrícolas (Anca), entidade que dá sustentação jurídica ao MST. Ontem, durante depoimento de mais de uma hora à CPI, em Presidente Prudente, Rainha admitiu que o dinheiro foi parar na sua conta, mas explicou que era um empréstimo feito à cooperativa. "Fiz o empréstimo em meu nome, na época, porque a Cocamp não estava apta a trabalhar com banco", contou. "Repassei o dinheiro à cooperativa e, quando ela recebeu seus créditos, quitou o empréstimo." Lorenzoni queria que Rainha autorizasse voluntariamente a quebra do sigilo, assinando um documento que trazia pronto, mas ele se negou. Em outro documento, entregue no fim da sessão ao presidente da CPI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o líder afirmou que Lorenzoni estava tentando "desvirtuar os objetivos da comissão" para "desmoralizar e criminalizar" os movimentos sociais. "Ele já pode ir perdendo o sono, pois vou pedir formalmente e o sigilo será quebrado", prometeu o parlamentar.

Rainha afirmou que já não possui sigilo bancário, pois todas as suas contas foram abertas pelo Ministério Público Federal em processo que investigou as mesmas denúncias. "Não acharam nada." O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) incluiu no pedido a quebra do sigilo da Cocamp. "Essa cooperativa recebeu R$ 13 milhões do governo e até hoje não funciona." Ele disse ter depoimentos dando conta da existência do "teto 2", esquema por meio do qual Rainha e outros líderes do MST recebiam 2% de todo dinheiro que passava pela cooperativa. Quis saber se Rainha recebia dinheiro da Anca. O líder negou. "Sou pobre, vivo do trabalho de assentado no meu lote."

Ele chegou uma hora atrasado. Nesse período, seus advogados checavam informação de que um juiz teria pedido sua prisão. Condenado por porte ilegal de arma, Rainha está em liberdade condicional.

Na queda-de-braço entre parlamentares defensores da reforma agrária e ruralistas, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, foi acusado de estimular a ação de milícias armadas no Pontal. O deputado João Alfredo (PT-CE), relator da CPI, citou depoimento dado no ano passado pelo fazendeiro Manoel Domingues Paes Neto apontando Nabhan entre os 15 homens armados com fuzis e escopetas que se apresentaram à imprensa como uma milícia pronta para reagir às invasões, em 2003. Nabhan negou.

Dias disse que o relatório final estará pronto até o dia 15 de junho. Os integrantes da CPI chegaram em um avião da FAB e foram escoltados até a Câmara Municipal.