Título: Legalização na Holanda iniciou debate na Europa
Autor: Adriana Dias Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/02/2005, Vida, p. A15

Apesar das críticas do Vaticano e de grupos cristãos, Bélgica, França, Suíça e Dinamarca também têm leis que permitem eutanásia ou a morte assistida de pacientes terminais

Os holandeses foram os pioneiros em adotar uma lei que permite a eutanásia ativa. Seu parlamento aprovou em 2002 uma lei que permite que, em certas circunstâncias, médicos e enfermeiras ajudem um paciente a morrer. Meses depois, foi a vez de os belgas adotarem a mesma lei. Os dois países foram acusados pelo Vaticano e por grupos cristãos de estar violando a dignidade humana. Uma das preocupações dos holandeses era de que o país se tornasse um paraíso legal para quem quisesse morrer ou para famílias que optassem por dar fim à vida de um doente. Para evitar isso, a lei estabelece que o paciente deve ter longa relação com o médico que praticará a eutanásia. Além disso, deve estar sofrendo de dor ou situação insuportável que não será revertida e precisa estar consciente de outras opções médicas. Também é necessária a opinião de um segundo profissional. O pedido deve ser feito de forma voluntária, independente e persistente. O problema, segundo os críticos, é que a lei não estipula se a doença deve ser física nem exige que seja terminal. Tanto no caso da Holanda como no da Bélgica, os críticos chegaram a apelar às lembranças das práticas de eutanásia adotadas pela Alemanha nazista em doentes mentais.

A legalização nos dois países fez que outros parlamentos europeus começassem a discutir o assunto. No ano passado, a Assembléia Nacional da França legalizou a eutanásia passiva - os médicos podem suspender os remédios que mantêm a vida de um paciente. Na Suíça, a morte assistida foi autorizada e a Dinamarca flexibilizou algumas leis sobre o tema.

ESTADOS UNIDOS

Nos Estados Unidos, a morte assistida por médicos é permitida só no Oregon, um Estado pouco povoado da Costa Oeste que legalizou a eutanásia em 1994. A lei foi ativada em 1997, depois que a Suprema Corte determinou que o assunto deveria ser decidido pelos Estados. Ela contém critérios estritos e tem sido usada com grande parcimônia. Segundo dados oficiais, 171 pessoas já praticaram a morte assistida.

As pessoas que buscam a eutanásia precisam ser doentes terminais com menos de seis meses de vida e fazer dois pedidos orais e um por escrito, após convencer dois médicos de que seu desejo é sincero e a decisão é voluntária e imutável. Os médicos têm de certificar que o paciente não está clinicamente deprimido e são obrigados a informar-lhe sobre alternativas que permitem a morte natural com dignidade e conforto, com a ajuda de remédios para controlar a dor física. Há um prazo de espera mínimo de duas semanas entre o pedido e a prescrição pelos médicos da dose letal de remédio, que só pode ser ingerida por via oral.