Título: Brasil Alfabetizado terá aulas sobre registro civil
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Vida&, p. A16

BRASÍLIA - Como fazer o registro civil será um dos temas discutidos nas aulas do programa Brasil Alfabetizado. Uma cartilha explicando a importância das certidões de nascimento será distribuída aos 80 mil alfabetizadores cadastrados pelo Ministério da Educação. Em aula, os professores poderão usá-la como material didático, ao mesmo tempo que informam aos alunos como proceder para fazer não apenas o registro civil, mas outros documentos, como a carteira de identidade, a de trabalho e o CPF. "A alfabetização não é mais uma campanha, é um programa. Como programa é porta de ingresso para o processo educacional como um todo, como também para os direitos fundamentais da pessoa, entre os quais o primário direito de ter uma identidade", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. A cartilha explicará, por exemplo, que o registro e a primeira via da certidão devem ser gratuitos em todos os cartórios.

"Quando você pode associar o registro civil com alfabetização é muito bom, porque o alfabetizador é um trabalhador social especial. Ele tem que sensibilizar as pessoas, elevar a auto-estima delas, trazê-las para o mundo dos direitos e tirá-las da situação de exclusão e de auto-exclusão", disse o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Dados mais recentes do governo, de 2003, mostram que 21,6% das crianças brasileiras ainda não têm a certidão de nascimento. Na maior parte dos casos, o problema é falta de informação das famílias. Segundo o IBGE, a maioria das crianças acaba sendo registrada só aos 7 anos, porque a certidão é exigida para a matrícula escolar. Sem a certidão, as crianças também não podem ser contabilizadas para os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família.