Título: Mercado paralelo do dólar está de volta
Autor: Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Economia, p. B3

Norma do BC espanta vendedor da moeda das casas de câmbio Uma medida do Banco Central ameaça ressuscitar o câmbio black no País. Desde segunda-feira, dia em que a medida entrou em vigor, todo mundo que quer vender dólares em casas de câmbio legalizadas precisa fornecer nome, CPF, RG e endereço. Os dados são cruzados com as informações do site da Receita Federal. Resultado: as casas de câmbio estão às moscas. "Comprava US$ 10 mil por dia, e hoje não compro nem US$ 100", diz um proprietário de uma empresa autorizada a negociar com câmbio. "Ninguém quer se identificar para vender US$ 50." Anteriormente, só quem vendia mais de US$ 3,5 mil (R$ 10 mil) precisava se identificar. A maioria das pessoas que guarda dólares em casa não os declara para a Receita Federal e não quer se identificar na hora de vender a moeda. Essas pessoas estão recorrendo ao mercado paralelo, o black - não é preciso se identificar para vender aos doleiros não registrados.

"As pessoas estão assustadas e não querem mais vender dólar", diz Elaine de Almeida, gerente da Gama Câmbio e Turismo. "Aquelas velhinhas que guardam dólares em casa estão morrendo de medo de assaltos; elas não querem dar o endereço, para ninguém saber que têm dólares em casa." Para Elaine, a medida é exagerada. "Ninguém que está vendendo US$ 100 é traficante."

"Essa burocracia vai espantar o pessoal para o black", diz Emilio Garofalo, especialista em câmbio e ex-diretor da Área Externa do Banco Central. Segundo ele, a norma é burocrática e complica a venda, principalmente de pequenos montantes. "Mas não há como ser contra a medida, que valoriza quem está dentro da lei", ressalva.

Com a nova norma, aumenta o poder da Receita de apurar fraude fiscal (pegar quem não declara seus dólares) e o Ministério Público pode detectar operação ilegal de câmbio (se a pessoa comprou de doleiros os dólares que está vendendo.)

A norma faz parte do pacote de medidas cambiais anunciado pelo BC na semana passada, mas havia passado despercebida. As principais medidas do pacote - extinção das contas CC-5 e aumento do prazo para internalização dos recursos dos exportadores - servia para desburocratizar o mercado cambial.

"Corremos o risco de recriar um mercado que estava extinto, o mercado negro de dólares", diz um especialista em câmbio. Segundo ele, a medida afugenta vendedores que não estão legalizados.

"Pouca gente declara os dólares que tem em casa. Garotas de programa de casas chiques, que são pagas em dólares, não têm CPF. Toda essa massa de assalariados clandestinos não vai poder vender seus dólares nas casas de câmbios, e vai recorrer a doleiros."

"Essa norma vai acabar com o nosso negócio", diz um proprietário de casa de câmbio (empresas de turismo que, como atividade secundária, negociam moeda estrangeira).

A casa de câmbio do Shopping Iguatemi também teve queda no movimento. "Quando as pessoas descobrem que precisam se identificar, decidem não vender os dólares e vão embora", diz um funcionário. "Muita gente não declarou a compra, então não pode ter a venda registrada."