Título: Levy já admite superávit maior
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Economia, p. B5

Para secretário do Tesouro, elevação da meta de resultado primário,que hoje está em 4,25% do PIB, 'pode ser considerada' RIO - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, admitiu ontem a possibilidade de aumento da meta de superávit primário (despesas totais menos as realizadas com pagamento de juros) do setor público para este ano, que é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "Essa decisão pode ser considerada", afirmou, no Primeiro Encontro Anual da América Latina e Caribe de Especialistas em Administração da Dívida Pública. No ano passado, diante do aumento de arrecadação, o governo aumentou o superávit primário, o que, segundo ele, se mostrou a decisão correta. Levy declarou, porém, que "o decreto de programação orçamentária e financeira foi bastante firme" em relação a fixação da meta deste ano em 4,25% do PIB. "Ações mais ambiciosas nessa área de aumento do superávit provavelmente envolvem decisões relativas ao gasto obrigatório ou à carga tributária."

Ele defendeu redução nas despesas obrigatórias, o que permitiria o aumento do superávit, mas requer mudança na legislação. "Neste sentido, vemos como encorajadoras as iniciativas da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de sugestão de cortes nos gastos. Acho que a concretização de certas propostas nesta área é extremamente importante bem-vinda."

O aumento do superávit primário tem sido sugerido por economistas como o vice-diretor do Departamento Econômico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andrew Dean, e o diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Levy, como forma de continuar reduzindo a dívida do setor público em relação ao PIB mesmo com a alta dos juros desde setembro.

O secretário defendeu o Banco Central (BC) das críticas pelos aumentos da Selic. De acordo com Levy, a solução para controlar a inflação sem juros tão altos no Brasil é a redução de riscos, principalmente fiscais, para acelerar investimentos para aumentar a oferta de bens e serviços.

Segundo ele, a alta da Selic é de curto prazo e "não mata investimento", mas "o risco de criação de esqueletos é forte inibidor de crescimento". Para Levy, não adianta "tirar o risco do setor privado e jogar no setor público".

No caso das Parcerias Público-Privadas (PPP), disse, "o fundo garantidor é uma componentezinha de 10%, mas o cara quer dos 90% que ele botou. Aí ele depende da macroeconomia e da estabilidade institucional como um todo".