Título: 'Propriedade intelectual tem de ser flexível'
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Economia, p. B7

Para Gilberto Gil, combate à pirataria vai além do controle e fiscalização GENEBRA - O ministro brasileiro da Cultura, Gilberto Gil, alerta que metade do mercado de CDs no Brasil é ocupado por produtos falsificados. Segundo ele, porém, o problema da pirataria não deve ser tratado apenas como uma questão de controle e fiscalização, mas necessitaria ser entendido como um "fenômeno mais complexo". Para o ministro, a pobreza e a falta de acesso da população às novas tecnologias e produtos também deveriam ser levados em conta na avaliação da pirataria.

O tema é alvo de uma verdadeira pressão por parte do governo dos Estados Unidos, que chegam a ameaçar o Brasil com sanções caso a pirataria continue crescendo no País.

Apesar de admitir que sua própria gravadora se queixa cada vez mais do aumento da pirataria, Gil acredita que as leis de propriedade intelectual precisam ser flexíveis para "garantir a continuidade da criatividade" e para que essas inovações sejam "compartilhadas".

Falando em Genebra após reuniões na Organização das Nações Unidas, o ministro lembrou do exemplo do software livre como uma forma de garantir um maior acesso da população à uma inovação tecnológica.

"Leis de propriedade intelectual podem ser uma barreira à criatividade se não foram flexíveis", afirmou.

Gil esteve em Genebra ontem para tentar convencer outros países a apoiarem o projeto da criação do Centro Internacional de Indústrias Criativas, em Salvador (BA). O centro teria a função de estabelecer estratégias para que esse setor possa se desenvolver e beneficiar os países mais pobres.

"Todos os países concordaram que precisamos de um centro como esse que propomos", afirmou. No total, Gil esteve reunido com 18 governos.

INDÚSTRIAS CRIATIVAS

As indústrias criativas incluem os setores de música, fotografia, artes comerciais, cinema e várias outras áreas que já representam 7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A previsão é de que o setor irá crescer em todos as regiões e representará 10% do PIB mundial nos próximos anos.

Na Inglaterra, por exemplo, a indústria cultural já é a maior empregadora do país, com 1,3 milhão de pessoas envolvidas. Já os países emergentes, apesar de todo o talento de seus artistas, não conseguem potencializar a cultura para gerar renda e empregos.

O projeto do centro tem como objetivo ajudar esses países a tirar proveito desse setor e será lançado oficialmente entre os dias 18 e 20 abril, em um evento em Salvador.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já se mostrou interessado no projeto. Gil, porém, admite que por enquanto não há uma definição sobre o financiamento para o projeto e que a idéia inicial será a de mobilizar recursos que já existem em diferentes países para o setor.

A iniciativa ainda envolve vários órgãos da ONU e a idéia é de que o centro comece a funcionar em 2006.

"A indústria criativa pode ser oportunidade para países em desenvolvimento", afirmou Gil. O Brasil exporta US$ 200 milhões por ano em programas de TV, o que representa 30 mil horas de programação. No total, o setor da cultura no País já representa 10% do PIB nacional.