Título: Opportunity sofre derrota nos EUA
Autor: Fábio Alves
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Economia, p. B17

Juiz de Nova York determina que grupo de Daniel Dantas oficialize imediatamente sua saída da gestão do fundo CVC NOVA YORK - O juiz Lewis A. Kaplan, da Corte Federal do Distrito Sul de Nova York, impôs ontem uma derrota ao grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas. O juiz proferiu sentença ordenando que o Opportunity dê entrada imediatamente ("forthwith") com os documentos na Justiça das Ilhas Cayman para oficializar a sua saída da gestão do fundo CVC, que controla as empresas de telefonia Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. Ao mesmo tempo, Kaplan exigiu do Citigroup um depósito de apenas US$ 50 mil para cobrir eventuais prejuízos que o grupo de Daniel Dantas venha a ter ao cumprir com a ordem da Corte americana. No dia 10 deste mês, o Citigroup destituiu, por justa causa, o Opportunity da gestão de seus negócios no Brasil, feitos por meio do fundo de investimentos CVC. Os advogados da Cleary Gottlib, que representam o International Equity Investments Inc. (Citigroup), indagaram ao juiz quanto tempo a expressão "forthwith" representa de prazo para Dantas cumprir a determinação. "O mais breve humanamente possível", respondeu Kaplan.

Ao exigir do Citigroup um depósito de US$ 50 mil para cobrir eventuais prejuízos do Opportunity ao oficializar a sua saída do CVC estrangeiro, o juiz disse que estaria aberto para, no futuro, Daniel Dantas solicitar um aumento neste depósito. Entretanto, enfatizou que seria preciso que o Opportunity apresentasse um número baseado em fundamentos racionais, e não um número aleatório.

Durante a audiência para definir o futuro do CVC, Kaplan concedeu um recesso de 10 minutos para que o advogado que representa o Opportunity, do escritório Curtis, Mallet-Prevost, Colt & Mosle, entrasse em contato com Daniel Dantas para definir um valor que pudesse cobrir eventuais prejuízos para os riscos apresentados durante sua argumentação. Após a consulta, o advogado Joseph Pizzurro retornou sem uma quantia específica.

Ao justificar sua sentença, o juiz disse que ficou claro que o International Equity Investment Inc. está sob ameaça de perdas irreparáveis em caso de Daniel Dantas não sair da gestão e vender os ativos detidos pelo fundo. Kaplan observou também que as razões pelas quais o Citi perdeu confiança na gestão do Opportunity não são triviais, principalmente, pelo fato de que Dantas tomou iniciativas para leiloar ativos que o fundo não tinha intenção de vender.

Segundo o juiz, o banco de Dantas não convenceu com os argumentos de que o cumprimento de sua sentença faria com que o executivo infringisse as regras da Anatel ou da legislação brasileira. O juiz reconheceu, ao analisar os argumentos de todas as partes, que o acordo de acionistas deixa bem claro que o Citigroup tem o direito de destituir o gestor com ou sem justa causa. Os próprios advogados de Dantas admitiram aos juiz que o Citigroup deu aviso prévio com prazo adequado para tanto. Na visão do juiz, fica bastante claro, pelo acordo de acionistas e pela lei, que Daniel Dantas é obrigado a registrar sua saída nas Ilhas Cayman, permitindo a substituição do gestor.

Durante a audiência, o juiz chegou a ficar irritado com os advogados. O Opportunity tentou adiar sua destituição com o argumento de que sua saída poderia representar troca de controle na Brasil Telecom, o que poderia levar o órgão regulador do setor no País, a Anatel, a retirar a concessão de telefonia da empresa. A preocupação apresentada pelos advogados de Dantas foi que uma eventual atitude destas por parte da agência poderia acarretar perdas ao Opportunity, por solicitações de reembolso pelos acionistas minoritários da operadora.

Os advogados do Citigroup, por sua vez, contra-argumentaram que esta iniciativa representava uma forma de o Opportunity tentar ganhar tempo, pois a medida não representaria mudança de controle na Brasil Telecom e, portanto, não haveria risco de perda da concessão.