Título: Dilma não teme quebra de empresas
Autor: João Caminoto
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/03/2005, Economia, p. B8

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que o setor elétrico brasileiro já é forte o suficiente para enfrentar uma eventual quebra de uma companhia elétrica. Ela descartou uma operação de socorro financeiro por parte do governo para ajudar as empresas em dificuldades. Na semana passada, o Estado informou que as dívidas da Light, Cesp e Eletropaulo somam R$ 18 bilhões, um valor bem superior ao seu patrimônio líquido. "Eu acho fantástica a idéia de que uma empresa, quebrando, não afeta o modelo (elétrico)", disse Dilma, ao ser questionada sobre a situação da Light. "Por quê? Alguém perguntou isso quando a Enron quebrou nos Estados Unidos? Não." A ministra afirmou que no Brasil o setor elétrico vai ter de se acostumar ao fato de que empresas podem quebrar sem afetá-lo. "Isso significa que o setor tornou-se mais forte, mais robusto e mais estável regulatoriamente", disse. "Se uma empresa quebra porque seus gestores tiveram uma decisão errada, ela tem de quebrar." Ela ressaltou que as empresas, nessas circunstâncias, não podem mais contar com um socorro financeiro do governo. "Essa expectativa de socorro tem nome, chama-se 'moral hazard'. Você cria dentro de um sistema a possibilidade de indução sistemática a práticas não robustas, e isso não é correto."

Dilma disse que parte dos problemas financeiros de algumas companhias elétricas foi gerada por falhas corrigidas com o novo modelo para o setor. Segundo ela, uma das causas do endividamento era o direito de uma distribuidora comprar até 30% de seu mercado de eletricidade do mesmo grupo econômico. "Isso fazia, algumas vezes, com que essa distribuidora descontratasse a energia a R$ 50, e recontratasse a R$ 130, e depois a vendesse para uma população que teria um impacto tarifário de 30% ou mais."

Segundo ela, esse desequilíbrio poderia levar a empresa à inadimplência e à perda de receita. "Essa vulnerabilidade é ruim para a saúde da distribuidora e da geradora e para o bolso do consumidor brasileiro", disse. "Esta prática está proibida no Brasil."

EFEITO ESTUFA

Dilma disse que o Brasil deverá ser um dos países que mais se beneficiarão com o esforço international para se combater a emissão de gases que causam o efeito estufa. "O Brasil está numa situação muito confortável e é uma referência para o mundo nessa questão da mudança climática." Ela participou em Londres da Mesa Redonda Ministerial sobre Energia e Meio Ambiente, que reuniu representantes das 20 maiores economias do mundo.

A ministra observou que 88% da produção de eletricidade brasileira é gerada por fontes renováveis. Na Europa, em contrapartida, 64% da eletricidade depende de combustíveis como óleo, carvão ou usinas nucleares.

Dilma afirmou que aproveitou os contatos em Londres para reforçar a proposta do uso do etanol como fonte de energia alternativa aos derivados de petróleo nos países ricos.

Segundo ela, o crescente uso do etanol seria importante para atenuar o aumento das e missões de dióxido de carbono e defendeu a queda de barreiras comerciais para o produto. "Já que falam tanto em liberalização de comércio, é bom começar por aí." Segundo ela, o Brasil tem "uma vantagem competitiva enorme"na produção do etanol.

A ministra disse que o Brasil é um País que precisa se desenvolver num ritmo forte e para isso vai precisar de maior consumo de energia. "Podemos fazer isso com uma menor emissão de carbono", afirmou. "Mas temos um compromisso na questão da mudança climática, mas temos também um compromisso no combate à pobreza."

Segundo ela, o Brasil é um dos países que mais deverá se beneficiar com as regras do Protocolo de Kyoto, que entrou no vigor no mês passado. "Somos um mercado potencial fabuloso para os créditos carbono que serão adquiridos pelos países ricos."

De acordo com a ministra, o governo canadense já manifestou interesse em criar um mecanismo de colaboração com o Brasil para a obtenção dos créditos carbono e financiamentos de projetos de energia renovável.

Hoje, o governo brasileiro realiza na sua embaixada em Londres o primeiro seminário no exterior sobre as oportunidades oferecidas pelo País com a adoção do Protocolo de Kyoto.