Título: Investimento cai 50% em 2 anos
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2005, Nacional, p. A4

O volume anual de investimento do governo federal caiu praticamente pela metade nos dois primeiros anos do governo Lula, comparado com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando se leva em consideração o custo de investir. O cálculo foi feito por José Roberto Afonso, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cedido à liderança do PSDB na Câmara de Deputados. Afonso baseou-se em um trabalho de Eugenio Greggianin, chefe da Assessoria de Orçamento da Câmara. O cálculo de Greggianin é sobre quanto foi efetivamente investido em cada ano, isto é, que correspondeu a pagamentos feitos pelo governo federal. Desta forma, os números somam duas parcelas: o investimento realizado que estava previsto no orçamento daquele ano; e o investimento que corresponde a 'restos a pagar' do ano anterior, e que são efetivamente desembolsados.

Os números de Greggianin já indicam uma queda dos investimentos federais nos dois primeiros anos do governo Lula, para uma média de 0,45% do PIB, comparado com 0,75% no segundo mandato de FHC. Afonso tomou estes números, em termos absolutos, e os deflacionou por um índice que corresponde à inflação dos itens que compõem o investimento, tais como máquinas e equipamentos e construção.

O resultado é que, em valores constantes de 2004, a média de investimentos no segundo mandato de FHC foi de R$ 14,6 bilhões, caindo quase pela metade, para R$ 7,5 bilhões, em 2003 e 2004. "É triste, porque o investimento é baixo e decrescente, ao mesmo tempo em que a carga tributária está aumentando", diz Afonso. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária saltou de 34% do PIB em 2003 para 35,3% em 2004. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ela chegou 36,56% em 2004.

O economista observa que o crescimento dos gastos públicos no Brasil se dá com pagamentos de pessoal e custeio, o que significa viagens, verbas de representação, etc: "O Brasil tem um padrão de custeio de luxo, de primeiro mundo, enquanto o investimento do governo é um quarto da média da América Latina", ele critica.

O especialista Raul Velloso também critica o padrão de gastos: "A cada dia que eu olho as contas, vejo um peso maior do pagamento de pessoal, e estes gastos o governo não pode cortar, porque representam um compromisso até o beneficiário morrer".

O trabalho de Greggianin mostra a discrepância entre os investimentos que são aprovados no Orçamento a cada ano, e os que são efetivamente pagos (a última etapa de um longo processo legal-burocrático), incluindo restos a pagar do ano anterior. Em 2004, por exemplo, a lei orçamentária previu R$ 12,4 bilhões de investimentos federais, ampliados para R$ 15,2 bilhões com créditos adicionais. Na prática, porém, o governo federal só pagou R$ 9 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões de restos a pagar de 2003.