Título: Gastos com INSS devem crescer R$ 50 bilhões no governo Lula
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2005, Nacional, p. A4

Os gastos com o INSS, a previdência social do setor privado, devem crescer cerca de R$ 50 bilhões ao longo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou mais de 40% em termos reais. As despesas de custeio e investimento do governo federal, por sua vez, cresceram 18% em 2004 e 14% em janeiro de 2005. Somando-se as contratações de funcionários, os furos abertos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a onda de gastos aprovada na Câmara, o cenário fiscal nos próximos dois anos está causando forte preocupação em economistas e especialistas em contas públicas. "Sempre houve, no Brasil, e continua a haver com mais força ainda no governo Lula, a postura de que o orçamento não é limitado, que se resolvem todos os problemas com gasto, e o setor público é imune a ajuste", diz o economista e consultor fiscal Raul Velloso. "O governo está sendo leniente com o risco que o cenário interno e externo impõe à dívida pública", acrescenta Alexandre Marinis, do Banco CS First Boston (CSFB), especialista em assuntos fiscais e políticos.

Grande parte do otimismo atual em relação à economia brasileira deve-se ao comportamento da dívida pública, que caiu, como proporção do PIB, de 57,2%, o nível explosivo atingido em 2003, para 51,9% no final do ano passado. Agora, em 2005, com o aumento dos gastos do governo, em um cenário interno e externo que não deve repetir o céu de brigadeiro de 2004, Marinis já prevê que a relação dívida/PIB volte a subir ligeiramente neste ano, dando um mau sinal aos investidores.

Para José Márcio Camargo, economista da PUC-Rio, "no curto prazo, o governo está gastando, mas a economia está crescendo e a inflação está sob controle; no longo prazo, porém, se a queda da relação dívida/PIB não for a esperada, os juros reais serão mais altos e a atual trajetória de crescimento pode ficar em perigo".

Depois de uma fase de austeridade no primeiro ano do seu mandato, Lula nitidamente deu uma guinada gastadora a partir de 2004, na avaliação de diversos analistas. A principal fonte de pressão fiscal foi o reajuste do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 - um aumento real de 9,3%. De acordo com as estimativas de Marinis, os gastos do INSS - a maioria dos benefícios é atrelada ao salário mínimo - vão atingir R$ 143 bilhões em 2005 e muito provavelmente superar R$ 160 bilhões em 2006. Em 2002, em valores atualizados, os gastos com o INSS foram de R$ 111 milhões. O déficit do INSS saltou de 1,2% do PIB, em 2002, para 1,8% em 2004. O déficit da previdência dos servidores públicos é ainda maior, mas está estabilizado.

A reviravolta na política de gastos de Lula também fica clara no item do orçamento federal relativo a custeio e investimentos, que o governo controla. Em 2003, em um feito fiscal festejado pela equipe econômica, este item recuou para R$ 79,6 bilhões, ante R$ 90,7 bilhões em 2002 (corrigido pela inflação). Em 2004, porém, ele voltou a subir, para R$ 93,9 bilhões. Como proporção do PIB, aquele item recuou de 5,4% para 4,7% entre 2002 e 2003, mas voltou para 5,2% em 2004.

O governo também contratou 40 mil novos servidores, reduziu a meta de superávit primário (exclui juros) dos 4,6% do PIB obtidos em 2004 para 4,25% em 2005 (ou 4,10%, se for usado o espaço do acordo com o FMI sobre investimentos), e afrouxou a interpretação e abriu uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na onda do Executivo, a Câmara aprovou uma expansão de gasto de R$ 26 bilhões na assistência social e aumentou a verba de gabinete dos deputados e o teto salarial de três categorias de servidores.