Título: Redução do seguro-apagão vai deixar contas de luz mais baratas
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2005, Economia, p. B7

BRASÍLIA -As contas de luz deverão ficar mais baratas. O governo pretende anunciar nos próximos dias a redução do valor do seguro-apagão, criado na época do racionamento de energia, segundo informou o presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Ivaldo Frota. Hoje, o seguro-apagão é de R$ 0,0067 por quilowatt/hora. O valor da redução ainda está sendo calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O seguro-apagão é cobrado pelas distribuidoras desde março de 2002. O dinheiro é repassado à CBEE, que o utiliza para pagar o aluguel de usinas emergenciais. Essas usinas foram alugadas para entrar em funcionamento quando há risco de falta de energia.

Segundo Frota, a redução do seguro será possível porque há folga no caixa da empresa. Além de melhorar a arrecadação, empresa aplicou cerca de R$ 100 milhões em multas em 2004. Outro fator que contribui para reduzir o seguro é que praticamente metade dos contratos de aluguel de usinas terminou no ano passado. A outra metade expira este ano.

Em novembro de 2004, o seguro recuou 21,44%, de R$ 0,0085 por kW/hora para R$ 0,0067. Desde que foi instituído, o seguro-apagão subiu três vezes e depois foi reduzido. A legislação permite revisar os valores a cada trimestre.