Título: Produtos subfaturados causam prejuízo de R$ 43 milhões
Autor: Agnaldo Brito e Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2005, Economia, p. B5

No ano passado, o Brasil importou da China 40 milhões de luvas de algodão por R$ 0,05 cada uma, 2,5 milhões de calças masculinas por R$ 0,50 e 6 milhões de gravatas de R$ 0,15. Pechincha? Não, fraude generalizada. A Receita Federal vem apreendendo toneladas e toneladas de produtos chineses subfaturados. Para reduzir os impostos a pagar, os importadores registram preços menores ou falsificam documentos. No mês passado, a Receita apreendeu em Paranaguá 240 toneladas de tecido chinês subfaturado.

Segundo fontes do setor, as fraudes já custaram cerca de 14 mil empregos, por atingirem justamente as confecções onde se concentra a maior parte dos trabalhadores. A perda por evasão fiscal pode chegar a R$ 43 milhões.

O subfaturamento dos produtos têxteis chineses será um dos temas do documento que a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade reivindica um aumento da fiscalização para bloquear as compras fraudulentas, que chegam a 30% do total de importações.

"Como esses produtos não pagam impostos, entram no mercado muito baratos e nós somos obrigados a baixar nossos preços", diz J¿rg Albrecht, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas.

O documento da Abit vai propor também medidas de defesa comercial contra a China. "Queremos que o governo regulamente as salvaguardas específicas", diz Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

No acordo que permitiu à China entrar na Organização Mundial de Comércio (OMC), existe uma cláusula que permite aos países baixarem salvaguardas contra produtos chineses, quando houver um aumento de importações que possa vir a causar danos.

"Essas salvaguardas são legítimas para prevenir os danos à indústria nacional", diz Pimentel. Depois da regulamentação, o governo poderia aumentar a tarifa de importação que incide sobre alguns produtos chineses.

Os empresários também vão propor uma reestruturação tributária para setor de confecções, que está passando por uma fase difícil. "Queremos dar mais força à confecção, que precisa ficar saudável e consumir mais fio e tecido", diz Albrecht. Segundo ele, o enfraquecimento das confecções nacionais é um perigo. "A China quer se tornar o grande fornecedor de confecções do mundo", diz. "Daqui a pouco, estaremos fornecendo para eles fios e tecidos, e eles vendendo confecções."

COTAS

Já o fim das cotas têxteis, que passou a valer em dezembro de 2004, não afeta muito o mercado doméstico. O Brasil não tinha cotas restringindo a entrada de produtos chineses. Nas exportações, no entanto, o País deve perder participação para China e Índia, que poderão vender maiores volumes para grandes mercados consumidores de têxteis como Estados Unidos e União Européia.