Título: Dirceu anula decreto que tira terra da Igreja
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2005, Nacional, p. A9

Desapropriação de área de diocese havia sido assinada por Lula e Rossetto BRASÍLIA - Em menos de um mês, dois ministros do governo Lula estiveram em lados opostos na questão da desapropriação da Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe, que pertencente à Diocese de Jataí, em Goiás. Desapropriada há 25 dias para fins de reforma agrária, em ato assinado por Lula e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a área deve retornar a seu dono ainda esta semana. O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) disse que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, interveio pessoalmente para desfazer a desapropriação da área que, segundo ele, "é produtiva e cumpre dupla função social". "Ainda bem que existe o ministro Dirceu para corrigir a bobagem que os outros têm feito", afirmou. "Ele toma providências, não fica enrolando como os demais." Para o presidente da Comissão Pastoral da Terra, d. Tomás Balduíno, a anulação da desapropriação "foi um gesto indecoroso da parte do governo".

Maguito disse ter recebido, na sexta-feira, o comunicado da anulação da desapropriação do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. "Ele me ligou e disse que mandou refazer os cálculos e que a gente tinha razão quanto à produtividade da fazenda." De acordo com o senador, a fazenda de 1.367 hectares está arrendada a 40 famílias, beneficiadas com recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Elas já têm a promessa de, no futuro, serem favorecidas pela Igreja com a escritura das terras que cultivam.

O senador destacou que os recursos do arrendamento ajudam na manutenção de duas creches com mais de 300 crianças, um hospital filantrópico, além de um abrigo para leigos que estão se preparando para entrar no seminário. "A desapropriação seria um desastre tão grande que fizemos tudo para evitar", informou, referindo-se também ao deputado Leandro Vilela (PMDB-GO) e ao bispo de Jataí, d. Aloizio Hilário.

Antes da publicação do decreto de desapropriação, no dia 25 de fevereiro, Maguito afirmou ter pedido pessoalmente a revisão do processo ao ministro Rossetto. "Ele prometeu que faria isso, mas não deu nenhuma satisfação quando mandou desapropriar a fazenda." Já de posse do decreto, o senador disse que não viu outra saída, senão a de recorrer a Dirceu. "Ele disse para irmos ao presidente do Incra, chamei o bispo e o Leandro e ele se dispôs a refazer os cálculos", contou.

A assessoria de Rossetto disse que não conseguiu localizá-lo no Rio Grande do Sul para comentar os fatos e afirmou que o processo foi devolvido à Procuradoria Jurídica para "uma nova avaliação".

PASTORAL

"Se retroceder virar moda, se basta pressão política para isso, a proposta de reforma agrária corre o risco de ser retirada", disse d. Tomás Balduíno, que criticou a anulação em Itajaí. Segundo ele, esta seria a primeira desapropriação de terras da Igreja desde 97, quando os bispos se comprometeram, durante conferência episcopal, a ceder à reforma agrária todas as terras que não explorarem diretamente.

O bispo informou que levantamento feito em 1996 mostrou ser a Igreja proprietária de cerca de 260 mil hectares, em todo o País. Para ele, não é muita coisa se comparada com a situação dos grandes latifundiários, como um de Goiás, não identificado por ele, que seria dono de 200 mil hectares.

Ele defendeu a doação para reforma agrária de todas as terras da Igreja não diretamente exploradas. Seu argumento é de que isso funcionaria como "um testemunho em favor da distribuição de terras".