Título: Procurador arquiva investigação contra Lula
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2005, Nacional, p. A9

BRASÍLIA - O presidente Lula livrou-se do risco de responder a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter dito em fevereiro que omitiu supostos atos de corrupção em privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, arquivou ontem representações do PFL, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e de três advogados que queriam que Lula fosse processado por suposto crime de prevaricação. A decisão de Fonteles foi a terceira favorável a Lula. No início do mês, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), arquivou pedido do PSDB para que ele fosse processado por crime de responsabilidade. Um pouco antes, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, também arquivou pedido do PSDB para que explicasse as declarações.

Nomeado para a Procuradoria-Geral da República por Lula, Fonteles concluiu que o presidente não cometeu crime ao afirmar que ouviu de um "alto companheiro" depoimento de que teria ocorrido um grande processo de corrupção no governo anterior. Para Fonteles, a motivação do presidente não foi criminosa e o "móvel da conduta" dele não foi a omissão. Segundo Fonteles, o "móvel da conduta" é, na mensagem à sociedade, não pontuar o pessimismo, mas acreditar que as instituições podem "dar a volta por cima".