Título: Tarso recebe solidariedade em briga com a Fazenda
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2005, Nacional, p. A9

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu solidariedade ontem pelas dificuldades enfrentadas em convencer a equipe econômica do governo da necessidade de investir recursos no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). O presidente da comissão de Educação do Senado, senador Hélio Costa, e o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Jorge Werthein, concordaram que os R$ 4,3 bilhões previstos pelo ministro no projeto do Fundeb são realmente o mínimo que se espera do País em investimentos. "É o mínimo que se pode fazer. É Apenas R$ 1 bilhão a mais por ano. Não consigo entender um governo que quer reformar a universidade e não quer investir na educação básica", disse Hélio Costa. Em entrevista na último domingo ao Estado, o ministro da Educação explicou que o projeto do Fundeb foi enviado pelo MEC à Casa Civil prevendo o orçamento de R$ 4,3 bilhões, mas sem consenso com a equipe econômica.

O Ministério da Fazenda, que discutia o assunto com o MEC, não aceita nenhuma das propostas feitas pela educação: o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), um mecanismo que tira 20% das receitas que, pela Constituição deveriam ser aplicadas na Educação, nem uma vinculação maior, de 22,5% (hoje é 18%) das receitas. As duas propostas chegariam aos R$ 4,3 bilhões necessários para o fundo.

"O ministro não está fazendo mais do que o presidente Lula disse, que a educação deve ser prioritária e que os recursos nessa área são um investimento, não um gasto", disse Jorge Werthein. O representante da Unesco lembrou ainda que o governo brasileiro fez um compromisso com a organização de investir o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto na educação. Hoje, o orçamento é equivalente a 4,5% do PIB. "É natural essa resistência da área econômica, preocupada com o exercício fiscal, mas depende de qual política de Estado vai se adotar. Só a educação permite um desenvolvimento sustentável e a verdadeira democracia, com a inclusão de milhões de pessoas", afirmou Werthein.

Algoz natural de qualquer elevação de gastos, o Ministério da Fazenda - que representa o outro lado nessa disputa - não quis comentar as declarações do ministro. A alegação é que o assunto ainda está em debate.