Título: Servidores da Câmara ganham reajuste de 15%
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2005, Nacional, p. A6

Aumento aprovado por senadores é retroativo a janeiro e faz parte de pacote preparado por Sarney e João Paulo que também favoreceu funcionários do Senado e do TCU Em votação simbólica, o Senado aprovou ontem projeto de lei que concede reajuste de 15% aos servidores da Câmara dos Deputados. O aumento é retroativo a janeiro e faz parte do pacote de iniciativa do ex-presidentes do Senado José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) que também beneficiou, com o mesmo porcentual, os servidores do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). A folha de pagamento da Câmara, do Senado e do TCU era de R$ 3,4 bilhões no ano passado, incluindo os parlamentares e os ministros do tribunal. Com o aumento de 15%, os gastos com os pagamentos desses salários sofrerá um aumento de mais de R$ 378 milhões ao ano.

Foram três projetos, um para cada casa. O dos servidores do Senado já foi votado na Câmara e o que beneficia os funcionários do TCU será votado pelos senadores na próxima terça-feira. A obrigatoriedade de votar os reajustes em plenário foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros decidiram que o benefício não poderia ser concedido por meio de ato conjunto das Mesas das duas Casas, como haviam feito os ex-presidentes Sarney e João Paulo. Como o STF demorou a se manifestar, os salários dos meses de novembro e dezembro já foram pagos com o aumento, restando agora retroagir a janeiro