Título: Eunício quer conter alta de tarifa
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2005, Economia, p. B4

Para ministro, índice de aumento de 9,71% é muito elevado

BRASÍLIA-O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, quer um reajuste menor do que 9,71% para ligações feitas de um telefone fixo para um celular. O porcentual é o resultado da correção do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no período de janeiro a dezembro de 2004, que foi de 12,14%, com a aplicação de um redutor de 20%, referente a ganhos de produtividade, como foi proposto pelas empresas de telefonia fixa.

Eunício está negociando com as operadoras um redutor ainda maior. Para ele, "20% é pouco", mas não revelou o porcentual que pretende propor às empresas, com as quais deve se reunir nos próximos dias. "Todas as vezes que o consumidor estiver envolvido, vamos fazer negociações com as empresas para beneficiá-lo, sem quebrar contratos", afirmou Eunício Oliveira ontem, após participar da cerimônia de inauguração de um Centro de Distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em Brasília.

O ministro disse que o IGP-DI, atual índice de correção das tarifas, não reflete a realidade dos custos das empresas e, por isso, ele está negociando com as operadoras um porcentual menor de aumento. Este é o último ano em que o IGP-DI será considerado para reajustar as tarifas.

A partir do ano que vem será usado um índice setorial, que ainda está em elaboração na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pela legislação, o reajuste já poderia ter sido anunciado no dia 9 de fevereiro, quando foi completado um ano de vigência do último aumento.

A Anatel, entretanto, quer que as empresas resolvam antes o aumento da tarifa de interconexão entre as redes das fixas e das móveis.

TELEFONIA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou ontem uma operação nacional de fiscalização nas operadoras de celular, para verificar se as empresas, que atendem a 67,4 milhões de clientes em todo o País, estão cumprindo as metas de qualidade na prestação dos serviços. A fiscalização se segue à divulgação do ranking das piores empresas - dados atualizados ontem pela Anatel revelaram um número ainda maior de reclamações.

O trabalho será feito por 38 equipes de fiscais, que verificarão como os clientes são tratados pelas operadoras, tanto nas lojas quanto nos call centers. A Anatel vai conferir, por exemplo, se o atendimento nas lojas é feito dentro do limite máximo de dez minutos. As empresas são obrigadas também a atender qualquer tipo de demanda relacionada ao serviço.

Segundo a Anatel, o atendente das operadoras não pode se recusar a resolver o problema, nem pode alegar falta de condições para solucioná-lo. Também será verificado se a operadora entrega ao cliente um número de protocolo para reclamações que não podem ser resolvidas imediatamente.

O número de reclamações recebidas pela Anatel contra as celulares subiu de 19.328, no período de 1.º a 28 de fevereiro, para 20.621 reclamações, de 13 de fevereiro a 14 de março deste ano. O maior número de queixas, 37%, se refere a erros em contas e cobranças indevidas. O mau atendimento ao cliente é o motivo de 21% das reclamações, seguido das queixas de defeitos nas linhas, com 9,8%, e das dificuldades de cancelamento dos serviços, com 9%.

A piora de performance pouco alterou a classificação no ranking da Anatel divulgado há duas semanas. A Brasil Telecom (BrT) GSM continua sendo a pior empresa, com 269,8 reclamações em cada grupo de 100 mil usuários.

Na semana passada, esse número era de 261,7 reclamações. A Claro vem em segundo lugar, com 38,7 reclamações por 100 mil usuários ante 35,3 queixas da semana passada.

O número de reclamações da TIM, que aparece em terceiro lugar, subiu de 24,4 para 28,1; o da Oi, quarta colocada, de 24,8 para 25,1; o da Vivo, quinta, de 23,8 par 25; da Telemig Celular e Amazônia Celular, em sexto lugar, ambas de 19 para 20,1; da CTBC Telecom, sétima, de 19,1 para 19,4 e, por último, da Sercomtel, de 2,3 para 5,8 reclamações por 100 mil usuários.

No dia 11 de março, o presidente interino da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, deu 15 dias de prazo para as empresas melhorarem a qualidade dos serviços e diminuírem o número de reclamações, sob pena de a Anatel tomar medidas mais drásticas, como a suspensão da venda de celulares.