Título: Governo libera R$ 1,5 bi para obras em 4 mil km de rodovias
Autor: José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2005, Economia, p. B5

Com aval de Lula, ministro Alfredo Nascimento escapa de restrições orçamentárias O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, escapou do cerco da equipe econômica e anunciou ontem o início de obras em 4 mil quilômetros de estradas federais em todo o País, ao custo de R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o tratamento diferenciado aos transportes para assegurar fluxo contínuo na liberação dos recursos da pasta. Ao contrário de outros ministros, Nascimento tem para gastar, desde que observados os processos de licitação para as obras, os R$ 4,2 bilhões direcionados ao Ministério dos Transportes, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos. Para os demais ministérios, continua prevalecendo a liberação de recursos somente a cada quadrimestre.

"O presidente está dando uma demonstração da preocupação que ele tem, com o tratamento diferenciado que está dando ao Ministério dos Transportes", disse Nascimento ao anunciar que a principal obra deste ano será a Rodovia do Mercosul, como é chamado o trecho da BR-101 entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que receberá R$ 342,4 milhões. A decisão de Lula foi tomada, na semana passada, às vésperas da viagem para assistir aos funerais do Papa João Paulo II.

Nas últimas semanas, o ministro deu sinais de intolerância com o aperto financeiro do ministério. Nascimento não reagiu tanto ao contingenciamento, mas ao enquadramento do ministério na liberação de cotas quadrimestrais dos recursos orçamentários. Ele fez um apelo ao presidente e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci: disse que no caso de sua pasta essa sistemática significaria o total estrangulamento dos contratos para recuperação e conservação das estradas. Ele gostaria de receber os R$ 6,5 bilhões definidos no Orçamento, mas com o contingenciamento dos recursos receberá R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos. O problema estava na forma lenta de liberação dos recursos.

As pressões políticas, que envolveram seu partido, o PL, e empresas responsáveis pelas obras, foram bem-sucedidas. O ministro está, agora, em condições de recuperar 8 mil quilômetros de estradas neste ano, pondo em prática a estratégia montada no ano passado de criar condições para que esse fosse o ano da recuperação das estradas.

A liberação de R$ 1,5 bilhão, segundo o ministro, é um sinal inequívoco da presença do governo nas estradas. A liberdade para investir os R$ 3,8 bilhões estará na resolução de pendências em licitações ou no licenciamento ambiental. O ministro acredita, no entanto, que até setembro poderá utilizar todo o limite.

E, aí, iniciará nova peregrinação em busca de recursos, desta vez para tentar avançar na fatia dos R$ 2,3 bilhões que foram contingenciados no início do ano. Se for novamente vitorioso, ampliará para 14 mil os quilômetros de estradas recuperadas no País.