Título: Na mira, 3 milhões de benefícios
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2005, Economia, p. B5

Se fraude for confirmada, INSS deixa de gastar R$ 15,6 bilhões por ano com aposentados e pensionistas

BRASÍLIA-A Previdência Social espera cancelar entre 2 e 3 milhões de benefícios que estariam sendo pagos indevidamente a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira etapa de um trabalho que a Previdência está fazendo para reorganizar o cadastro do INSS detectou 3 milhões de benefícios considerados inconsistentes. Se ficar provado que todos são fraudulentos, a Previdência poderá deixar de gastar R$ 15,6 bilhões por ano, praticamente a metade do déficit do INSS, que é coberto com o dinheiro do contribuinte. De acordo com os técnicos, o cadastro da Previdência não resiste a uma confrontação com dados estatísticos correntes, como o porcentual da população formado por idosos com mais de 80 anos. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no País 2 milhões de pessoas acima dessa idade, mas o INSS paga benefícios a 3,5 milhões supostamente nessa faixa etária. Só esse excesso consome R$ 6 bilhões todo ano. Há Estados, como o Maranhão, onde o número de benefícios pagos a pessoas dessa faixa etária é duas vezes maior do que a população de mais de 80 anos. "Alguma coisa está errada porque os benefícios, depois de concedidos, não são interrompidos, e todos sabemos que as pessoas morrem algum dia", disse um técnico.

Na verificação dos cadastros internos, o alvo da Previdência foram as pessoas maiores de 60 anos que recebem benefícios há pelo menos cinco anos, e os segurados que já estão na folha de pagamento no mínimo há 10 anos, independentemente da idade. De um total de 12 milhões de segurados selecionados entre os 23 milhões de beneficiários do INSS, um em cada quatro estão com dados incompletos ou com falhas. São 3 milhões de pessoas com dados que têm inconsistência.

Dos 3 milhões, a Previdência não tem o endereço de 250 mil. Em outras 800 mil fichas não há data de nascimento dos segurados. Cerca de 32 mil pessoas estão aposentadas por invalidez, mas continuam trabalhando e contribuindo para o INSS porque seus nomes constam das relações de empregados fornecidos pelas empresas. "Temos de depurar tudo isso para ver o que vai sobrar", afirmou um técnico.

Os dados desse primeiro levantamento foram repassados ontem pelo ministro da Previdência Social, Amir Lando, a representantes dos aposentados. Apesar de estar cotado para deixar a pasta, Lando reuniu grupos de aposentados e pediu-lhes ajuda para tornar confiável o cadastro do INSS.

Os técnicos querem cruzar a lista de beneficiados do INSS com os cadastros da Receita Federal para, por exemplo, atualizar endereços e eliminar da lista os mortos. O mesmo seria feito com outras bases de dados do governo, como a do Ministério da Saúde.

No entanto, admitiu Lando, isso ainda não foi possível porque os respectivos ministérios não mostraram seus dados para Previdência. Os aposentados prometeram pressionar o governo para que as bases de dados possam ser cruzadas. Essa dificuldade dá a dimensão dos desafios que o governo terá de enfrentar se quiser levar adiante seu projeto de criar uma Super-Receita, juntando Receita Federal com INSS.