Título: Empresas vão manter 5 mil km de estradas
Autor: José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2005, Economia, p. B7

Contrato que o governo federal pretende fazer, chamado de Crema, prevê que a companhia receba pelo serviço prestado e não pela cobrança de pedágio

BRASÍLIA-O governo vai entregar à iniciativa privada a manutenção de cerca de 5 mil quilômetros (km) de estradas federais. Mas, em vez de cobrar pedágio para cobrir os custos, as empresas vão receber um valor fixo. Em troca, vão se comprometer com metas de qualidade. Essa modalidade de acerto chama-se Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema) e deverá ser o principal instrumento de recuperação das rodovias. Foi criado em 2001, mas no atual governo não teve continuidade em virtude da falta de recursos e de problemas surgidos nos contratos da primeira fase. Nesta segunda fase, deverão ser licitados 4.974 km.

Segundo o diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Hideraldo Caron, uma das vantagens do Crema em relação à contratação de uma construtora apenas para fazer a recuperação é que a empresa se sente forçada a fazer a obra com a melhor qualidade possível. Se o trabalho for mal feito, o custo de manutenção nos anos seguintes será maior, reduzindo o lucro da própria empresa.

Os contratos do Crema deverão durar cinco anos. Essas licitações são parte de um processo de terceirização que deverá entregar aos cuidados da iniciativa privada, até 2007, a manutenção de metade dos 56 mil km de rodovias federais pavimentadas.

Além do Crema, fazem parte desse processo o programa de concessões rodoviárias - no qual a operação da estrada é privatizada e a administradora cobra pedágio - e o Creminha, que segue os mesmos moldes do Crema, mas tem contrato de dois anos e as obras contratadas são mais superficiais.

A expectativa do governo federal é que os dois programas - o de reabilitação e manutenção e o das concessões - possam reduzir a parcela de estradas ruins, dos atuais 47,8% para 1% da malha até 2007, além de aumentar a parcela das boas de 16,1% para 60%.

A previsão de gasto é de cerca de R$ 1 bilhão na recuperação de vias em 2005, incluindo as despesas de Crema, do Creminha, e da recuperação convencional, em que a empreiteira é contratada só para fazer a obra, sem responsabilidade pela manutenção posterior da estrada. Esse recurso está previsto na carteira do projeto-piloto acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obras prioritárias de infra-estrutura.

Na primeira fase do Crema, em 2001, foram assinados contratos para a reabilitação e manutenção de 5.131 km. Com a segunda fase, deverão ser totalizados 10.105 mil km. "Em 2007, queremos chegar a mais de 20 mil km no Crema", disse Caron.

Uma parte dessa expansão deverá ocorrer mediante a conversão de contratos do Creminha em Crema, aumentando o período de terceirização de dois para cinco anos e aprofundando as melhorias a serem feitas pelas empresas.

Em 2004, foram assinados contratos do Creminha para obras em 8 mil km de rodovias e iniciadas licitações para mais 7 mil km. Essas licitações ainda não foram concluídas. Nos próximos meses, deverão ser licitados outros 4 mil km, podendo elevar a 19 mil km a extensão total de contratos do Creminha.