Título: Anatel quer 4 operadoras de celulares em cada região
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2005, Economia, p. B1
Área com menos competidores tem menos aparelhos por habitantes, explica a agência A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer quatro operadoras de telefonia celular em cada região do País. "São Paulo precisa ter competição", disse o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, ontem na Conferência Regional da América Latina CDMA 2005. Ele ressaltou que as regiões com menos de quatro competidores ficaram com uma quantidade menor de celulares por cada 100 habitantes. É o caso de São Paulo, que tem três - Vivo, Tim e Claro. Isso explicaria, segundo Valente, porque o Estado com a maior economia do País é a sétima unidade da Federação em densidade de celulares, com só 43 celulares cada 100 habitantes. São Paulo tem menos da metade do campeão, o Distrito Federal, onde são 103,18 aparelhos por cada 100 habitantes.
Para ter quatro operadoras por área, nas licitações deste ano do Serviço Móvel Pessoal (SMP), a Anatel não vai mais exigir as mesmas condições contratuais que nas ocasiões anteriores, quando houve sobras em áreas como São Paulo e Estados do Nordeste.
Segundo Valente, o que se pretende é que o operador proponha as condições de cobertura, qualidade e prazos de atendimento, entre outras, que pretende cumprir. Elas contarão como critérios para classificação na licitação, além do preço. "Queremos lançar de novo faixas para as empresas completarem a cobertura nacional no SMP e mais uma de 10 MegaHertz para o Brasil todo." As operadoras que quiserem poderão comprar só uma parte dessa faixa nacional.
Valente disse que a Anatel pretende que grupos como Vivo, Claro, Oi e Brasil Telecom também venham a ter cobertura nacional, como a TIM já tem. A Telecom Itália é controladora da TIM e também está no controle da BrT.
O governo quer estimular a fabricação de um telefone celular de baixa renda nos moldes do que foi feito por um pool de indústrias no Leste Europeu com preço de US$ 30 dólares, disse Valente.
Projeção da Anatel feita sem contar com esse projeto do aparelho celular barato indica que o País passará dos 65,6 milhões de celulares no final de 2004 para 81 milhões este ano e 131 milhões em 2009.