Título: Um mau recomeço
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Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2005, Notas e Informações, p. A3

Começou muito mal a nova etapa de conversações entre Mercosul e União Européia. Não haverá acordo comercial entre os dois blocos em 2005 ou no futuro previsível, se os próximos encontros forem tão improdutivos quanto o do começo da semana em Bruxelas. O Brasil já perdeu muitas oportunidades comerciais e perderá outras, se os negociadores do bloco sul-americano, liderados pelo diplomata brasileiro Regis Arslanian, continuarem refratários a todas as considerações práticas. Na terça-feira, no final de dois dias perdidos em discussões inúteis, os dois lados trocaram, por insistência dos delegados do Mercosul, listas de princípios que não contêm nenhuma novidade.

No fim de janeiro, em Davos, na Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, combinaram relançar a negociação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos, interrompida em 2004. Havia-se chegado a um impasse e não valeria a pena retomar as discussões imediatamente. Novos comissários europeus assumiriam as funções em novembro e pouco depois haveria os feriados de fim de ano.

Lula e Barroso, acompanhados do chanceler brasileiro, Celso Amorim, e do comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, concordaram também em que a negociação seria retomada a partir das melhores ofertas apresentadas pelos dois lados em 2004. Essas ofertas haviam sido apresentadas oralmente. Mais tarde os dois lados ofereceram por escrito concessões menos generosas. O que os presidentes combinaram, portanto, foi reiniciar as discussões com a máxima ambição.

Os negociadores do Mercosul parecem ter chegado a Bruxelas com objetivos muito mais modestos que os enunciados há cerca de dois meses, na Suíça, pelo presidente Lula. É possível que outros governos do bloco tenham recomendado menos empenho e menos pressa nas conversações e que o governo brasileiro tenha concordado. Também é possível que as autoridades brasileiras tenham reconsiderado o assunto e escolhido o percurso mais longo. Seja qual for a explicação, ficou evidente que algo mudou desde o encontro Lula-Barroso.

A delegação do Mercosul indicou, no primeiro dia do encontro em Bruxelas, a disposição de oferecer maiores concessões nas áreas de bens, serviços e investimentos, desde que os europeus melhorem suas ofertas no comércio agrícola. Foi um sinal positivo, embora seja discutível o enfoque dos negociadores sul-americanos. Talvez seja excessiva a ênfase na questão agrícola. É possível que outros interesses comerciais - os da exportação industrial brasileira, por exemplo - estejam sendo subestimados. De toda forma, o sinal de que o Mercosul poderia adotar uma estratégia menos defensiva foi animador. Mas essa possibilidade ficou logo em segundo plano. Os negociadores do bloco decidiram que o encontro deveria servir para a apresentação de princípios.

Os negociadores europeus, chefiados pelo alemão Karl Falkenberg, resistiram, no início, mas aceitaram apresentar sua lista de princípios.

Nenhuma das propostas contém novidades. O Mercosul cobrou tratamento diferenciado, por ser uma região menos desenvolvida que a União Européia. Desde o início os europeus têm mostrado que podem levar em conta esse dado. Os negociadores sul-americanos também propuseram que as ofertas não sejam acompanhadas de condições que anulem ou reduzam a sua eficácia. Cobraram, além disso, o compromisso de que o acordo resulte em efetiva geração de comércio - uma redundância.

Os europeus também não apresentaram novidades, em sua lista de princípios. Insistiram na livre circulação de produtos entre os países do Mercosul, seja qual for o porto de entrada. Cobraram a inclusão de serviços na pauta de negociações, definição de regras de origem e respeito às indicações geográficas.

Quanto tempo ainda se consumirá na discussão desses princípios, antes de se entrar no exame das concessões substantivas? Não há resposta segura, com base no que foi realizado nesse primeiro encontro. O balanço da retomada, até agora, é pouco animador. A novidade só é boa para a China e outros concorrentes do Brasil, que vão ganhando, a cada dia, mais espaço no mercado europeu.