Título: EUA querem retomar acordo para usar base de Alcântara
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2005, Nacional, p. A9

BRASÍLIA - Pouco antes da visita ao Brasil do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, o governo americano retomou seu pedido de renegociação do acordo de salvaguardas tecnológicas para a utilização da Base de Lançamento de Satélites de Alcântara, no Maranhão. Fechado em 2000, na gestão Fernando Henrique, o acordo tornou-se tão polêmico que acabou engavetado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e foi até usado como munição política pelo então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a assinatura pelo presidente Lula de decreto que fecha acordo similar com a Ucrânia, em novembro, os EUA voltaram a pressionar Brasília. Recentemente, o embaixador americano, John Danilovich, pediu ao chanceler Celso Amorim a renegociação do documento. Pedido equivalente fora apresentado no ano passado.

Em princípio, essa iniciativa indica que o governo americano estaria disposto a negociar um nível de concessões equivalente ao aceito por Kiev. Essas concessões foram exigidas pelo Congresso, durante a tramitação, e constam de um anexo ao texto principal. Os EUA pretendem renegociar todo o pacote, ou seja, todos os tópicos do acordo original, de 2000, que consideram como "perdido".

Mas o ponto mais polêmico desse acerto - e também do firmado com a Ucrânia - deve permanecer. Trata-se da restrição ao acesso de brasileiros a áreas específicas da base no momento de lançamento de foguetes. Essa mesma limitação levou os parlamentares a argumentarem que a soberania do Brasil seria ferida, caso o acordo com os EUA fosse aprovado.

Fontes do governo americano consideram o engavetamento do acordo no Congresso "infeliz". Dizem que as instalações não foram utilizadas em benefício do Brasil nem dos EUA e o diálogo sobre o tema "saiu dos trilhos".