Título: Maia corta salário nos hospitais sob intervenção
Autor: Clarissa Thomé
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2005, Nacional, p. A8

Medida do prefeito do Rio é interpretada como retaliação ao Ministério da Saúde Em mais uma medida interpretada como retaliação à intervenção federal em 6 hospitais do Rio, o prefeito Cesar Maia (PFL) cortou parte do salário dos servidores lotados nessas unidades. A prefeitura acusa o Ministério da Saúde de não ter repassado informações necessárias para o cálculo da gratificação pela produção a que os funcionários têm direito. O ministério alega que não é responsável pelos dados. olha de pagamento de março já foi rodada e os vencimentos serão depositados no dia 4. 'Apesar de a Secretaria Municipal de Saúde ter solicitado formalmente essas informações e alertado que elas são imprescindíveis para o cálculo da remuneração dos servidores, até hoje não houve resposta por parte do ministério, o que impede a confecção da folha de pagamento completa, no que se refere àquele item', diz nota emitida pela prefeitura.

A remuneração dos servidores da saúde é composta de salário fixo mais a gratificação, que corresponde a cerca de 40% do vencimento. Para fazer o cálculo, a prefeitura precisa de informações sobre a produção de cada funcionário, faltas, dias parados. Uma folha complementar será emitida quando a prefeitura receber esses dados. 'Esse é mais um ato da prefeitura para tumultuar', reagiu o consultor jurídico do ministério, Adilson Bezerra.

Ele lembrou que o Ministério da Saúde não tem a gestão administrativa dos hospitais, que continua com os diretores das unidades nomeados por Maia. 'Vamos fazer gestões junto aos diretores para que repassem essas informações o mais rápido possível.' Ele disse que a Advocacia-Geral da União está preparando resposta ao embargo de declaração da prefeitura impetrado na 11.ª Vara Federal.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Paulo Pinheiro (PT), classificou a atitude do prefeito como 'sabotagem'. 'A gratificação é praticamente fixa. Quase não muda.