Título: Câmara de Ilhabela pode criar CPI
Autor: Luciana Garbin, Bárbara Souza
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2005, Cidades, p. C1

Políticos com base eleitoral em Ilhabela e da Câmara do município se mostraram preocupados com as informações publicadas ontem pelo Estado sobre irregularidades nos loteamentos de alto padrão Siriúba 1 e 2, envolvendo imobiliárias da cidade, entre elas a Ilhabela Imóveis, cujo sócio é o prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB). Segundo laudo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), parte dos lotes está inserida total ou parcialmente no Parque Estadual de Ilhabela. Outros apresentam irregularidades, como construções sobre nascentes ou topos de morro. O departamento estima que 60% dos lotes do Siriúba 2 tenham algum tipo de irregularidade.

A Câmara de Ilhabela vai investigar e pode até criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso. "Muita gente aqui acha que o Legislativo é uma extensão do Executivo, mas tem gente séria na Câmara querendo fazer seu trabalho", garante o vereador e vice-presidente da casa, José Roberto de Campos (PMN).

Campos diz que os vereadores vão estudar em detalhes o caso Siriúba. "O problema dos terrenos é crônico em Ilhabela e precisa ser investigado. A Câmara não vai se omitir." Por enquanto, as únicas providências serão fazer requerimentos de informação e verificar títulos de terra do prefeito para obter documentos para serem usados na Justiça.

"Acho sinceramente que o caminho será a Justiça, já que, em cidade pequena, politicamente o prefeito tem muita força."

A Assembléia Legislativa também promete se manifestar. O deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT) vai pedir informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre os loteamentos e propor um debate na Assembléia na segunda-feira. "A gente precisa fazer alguma coisa. Ilhabela é um patrimônio do Brasil", diz.

Ele vai pedir à prefeitura que suspenda imediatamente as construções nesses loteamentos até que as autoridades estaduais se pronunciem. "O litoral norte precisa urgentemente garantir o início do Gerenciamento Costeiro e participação mais ativa do Estado com as prefeituras dessa região", diz o deputado, que tem base eleitoral no litoral norte.