Título: Palocci faz alerta contra gastança
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2005, Economia, p. B4

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, advertiu ontem os políticos de que a não realização de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) não é um sinal verde para novas despesas públicas. "Temos de ser muito cautelosos com os gastos agora que não estamos mais com o Fundo. Podemos gastar muito daqui para a frente, mas acho que isso dará errado", ponderou. "Não temos mais uma trava do FMI nos vigiando; por isso, não podemos ampliar nossas despesas acima das nossas condições." Para o ministro, uma política fiscal responsável permitirá que o Brasil caminhe com as próprias pernas. "Se fizermos tudo certo não precisaremos voltar ao Fundo durante muitos e muitos anos."

A advertência foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, depois que alguns senadores sugeriram que Palocci apóie a proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O desenho do Fundeb elaborado por Tarso prevê R$ 4,3 bilhões do governo federal para o financiamento da educação básica, que inclui pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

"O Fundeb precisa substituir outra despesa do governo, pois, do contrário, haverá aumento da carga tributária (para financiar o novo gasto)", disse Palocci. Para o ministro, o Fundeb é um programa extremamente importante, mas o governo precisa avaliar e decidir as despesas que considera necessárias e prioritárias. Ele informou que está "construindo" com o ministro Tarso Genro uma alternativa para o Fundeb.

Segundo Palocci, a decisão de não fazer novo acordo com o FMI foi tomada pelo governo em setembro de 2003. "Quando o governo Lula firmou o acordo com o Fundo, dissemos que aquele seria o último."

O ministro disse também que a atual política monetária do BC está tendo sucesso no combate à inflação. O líder do PFL, José Agripino Maia (RN), argumentou que o BC usa apenas a elevação da taxa de juros para conter a inflação e o ministro respondeu que a atual política monetária "tem os seus defeitos, mas não se pensou ainda em tecnologia melhor".

Palocci discordou da tese do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), de que a meta de inflação de 4,5% estipulada pelo Conselho Monetário Nacional este ano foi "irrealista", mas concordou com a tese do senador de que o importante é que a inflação "vá baixando ao longo do tempo". Mercadante propôs que o Banco Central passe a trabalhar com um horizonte de 24 meses e não de um ano para a obtenção das metas de inflação.

Para o ministro, a taxa de câmbio é compatível com o crescimento das exportações e está "num nível adequado", apesar das oscilações mais recentes. Na opinião de Palocci, "a taxa de câmbio continua prestando um bom serviço ao balanço de pagamentos do Brasil".