Título: Eletropaulo corta luz da Prefeitura
Autor: Bruno Paes Manso
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2005, Cidades, p. C1

A novela da dívida da Prefeitura de São Paulo com seus fornecedores teve ontem seu capítulo mais dramático. Há mais de cinco meses sem pagar as contas de luz para a AES Eletropaulo, no fim da tarde de ontem, mais de 40 prédios da Prefeitura estavam com a energia cortada. Ficaram sem luz um prédio da Secretaria Municipal de Finanças, pelo menos cinco subprefeituras, dois centros culturais, bibliotecas, teatros, clubes, centros esportivos, três escolas e até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um hospital. A Secretaria de Negócios Jurídicos obteve no início da noite de ontem uma liminar na Justiça de São Paulo determinando o restabelecimento imediato da luz cortada. "A ordem proíbe também qualquer corte novo. Em caso de desobediência, os responsáveis podem ser presos", disse o secretário Luiz Antônio Marrey.

O valor total de contas de luz atrasadas se aproxima de R$ 100 milhões. Somado a dívidas antigas, de cerca de R$ 530 milhões, o total transforma o município no maior devedor da empresa. Mensalmente, cerca de 6 mil prédios da Prefeitura precisam pagar perto de R$ 19 milhões em contas de luz - valor que, segundo a Eletropaulo, não é pago desde outubro.

Os cortes começaram a acontecer na quinta-feira e se concentraram inicialmente em almoxarifados, gráficas e equipamentos culturais. Na noite de segunda, foi cortada a energia de um prédio da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Brigadeiro Tobias, que, entre outras atividades, processa certidões negativas de dívida mobiliária e os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ontem à tarde, funcionários da empresa cortaram a energia de uma de equipamentos municipais como a do Centro Cultural de São Paulo, na Rua Vergueiro, do Solar da Marquesa de Santos, na região central, e das subprefeituras do Itaim Paulista, Pirituba, Itaquera, São Mateus e Capela do Socorro. Segundo a Secretaria de Subprefeituras, o Hospital Dia, na zona leste, que oferece tratamento psiquiátrico, também teve a luz cortada, assim como uma UBS daquela região. A situação obrigou os funcionários a transferir vacinas e medicamentos para ambulatórios da rede municipal que não tiveram a luz cortada.

Faz parte da orientação da Eletropaulo não cortar a energia de escolas e de hospitais. Mas as UBSs, hospitais e escolas da Mooca ficam em um mesmo complexo, cujo corte ocorreu sem distinções. A situação era tão caótica que os funcionários das secretarias que tiveram prédios com a luz cortada não sabiam quando a situação seria normalizada.

BRIGA

O corte de energia levou a Prefeitura e a Eletropaulo a trocar uma série de acusações por meio de notas. A secretaria Municipal de Finanças afirmou que a atitude da empresa "é crime" e que já havia solicitado o ingresso de ação judicial contra a Eletropaulo por apropriação indébita de recursos públicos.

Informou também que a Prefeitura ainda não pagou a conta de luz da Rua Brigadeiro Tobias "porque a Eletropaulo se apropriou, indevidamente, da contribuição de iluminação pública, no valor de R$ 25,2 milhões, referente a janeiro e a fevereiro de 2005".

Em nota oficial, a Prefeitura afirmou ontem ter sido surpreendida por "essa violência inaceitável contra o serviço público". "Os pagamentos das contas devidas por esta gestão estão em andamento, nos prazos normais dos empenhos e liquidações." Conforme a nota, as dívidas em discussão entre a Eletropaulo e a Prefeitura - de mais de R$ 500 milhões - foram "deixadas pela irresponsabilidade de governos anteriores, incluindo o do PT".

A Assessoria da ex-prefeita Marta Suplicy informou ontem ter deixado dinheiro dinheiro em caixa para o pagamento de dívidas. A Eletropaulo informou em nota que esses recursos do Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) são obrigatoriamente depositados no Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fundip) e que não podem ser usados para outros fins. Afirmou que as negociações para o depósito no fundo estavam sendo feitas com a Secretaria Municipal de Planejamento.

As negociações da dívida com a Eletropaulo começaram em setembro de 2004 e houve acordo para parcelamento de R$ 530 milhões, que se acumulavam desde 1996. A Prefeitura se comprometeu a não atrasar mais o pagamento das contas, o que não aconteceu, aumentando desde então a dívida em mais R$ 100 milhões.