Título: Severino amplia espaço para afilhados
Autor: Denise Madue¿o
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2005, Nacional, p. A5

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), começou a substituir funcionários do quadro técnico e servidores que exercem função de direção para atender as indicações políticas de deputados aos quais é ligado. Os Cargos de Natureza Especial, os CNEs, ocupados por técnicos do setor de administração, passaram a ser alvo de cobiça dos deputados que não se contentam em preencher apenas os que estão na área política, como nas lideranças partidárias, nas comissões permanentes e temporárias e nos gabinetes de membros da Mesa, locais onde os parlamentares costumam contratar pessoas consideradas de sua confiança. O interesse se estende também às funções gratificadas que podem ser destinadas aos servidores do quadro permanente da Casa. Funcionários do Centro de Documentação e Informação da Câmara fizeram ontem manifestação para tentar manter a diretora Nelda Mendonça Raulino, que deve dar lugar ao jornalista Jorge Cartaxo, indicado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Os funcionários defendem o trabalho considerado profissional e eficiente da diretora e repudiam a indicação política de jornalista da própria Câmara, mas alheio ao centro de documentação. O Cedi é responsável pela biblioteca, editora da Câmara, o arquivo, central de atendimento e área de legislação, que dá suporte ao processo legislativo.

Inicialmente, Arantes, que pediu o cargo a Severino em nome do movimento Câmara Forte que apoiou o candidato Virgílio Guimarães (PT-MG) para a presidência da Casa, tentou trocar o diretor legislativo. Severino, no entanto, manteve no cargo o diretor Afrísio Vieira Lima, irmão do presidente da Comissão de Tributação, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Na Câmara há cerca de 800 cargos de CNEs, que, no entanto, podem ser divididos por outros de menor valor, o que faz com que haja hoje 2.200 funcionários contratados sem concurso público.

O maior salário desse cargo é de cerca de R$ 7.000. Os CNEs foram destinados à administração da Casa pela necessidade de contratação de funcionários para serviços criados enquanto não se realizava concurso público para o preenchimento das vagas.

Atualmente há 100 CNEs destinados à parte administrativa da Casa que são ocupados, em sua maioria, por servidores especializados retirados de empresas privadas para trabalhar na Câmara. Desse total, pelo menos 50 técnicos do setor administrativo estão ameaçados de demissão para permitir as indicações políticas, incluindo funcionários do Centro de Informática, responsável pela elaboração da folha de pagamento e toda a parte de informática da Câmara.

A assessoria de Severino informou que, dos principais cargos de direção, o presidente trocou apenas o diretor administrativo, o diretor da Secretaria de Comunicação e o diretor de segurança. Ainda de acordo com a assessoria de Severino, é normal que os cargos de livre nomeação e que não passam por concurso público sejam preenchidos por indicação dos deputados. A Mesa da Câmara suspendeu o processo de concurso público que previa a realização das provas ainda neste ano.