Título: Tarso diz que diplomas de Cuba não terão validade automática
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2005, Nacional, p. A10

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou ontem que não haverá reconhecimento automático de diplomas de brasileiros formados em medicina em Cuba. "Isso fere a autonomia universitária, garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Reconhecer diploma é papel da universidade e não do MEC", disse, durante audiência na Comissão de Educação do Senado, convocada justamente para que o ministro falasse a respeito da situação dos que têm diploma de medicina em Cuba e aguardam a regularização para exercer a profissão no Brasil.

Tarso contou que desde 1999 não há tratamento especial a diplomas superiores obtidos fora do País em qualquer área do conhecimento. "E não há orientação política no governo para que seja feito diferente." O ministro disse que hoje estudam em Cuba 600 brasileiros e, apesar de não haver possibilidade do reconhecimento automático do diploma dessas pessoas, ele não pode desconhecer, como representante do governo, que há uma pressão legítima da sociedade para que o problema seja resolvido, tanto do ponto de vista social quanto profissional, porque as primeiras levas de formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) começaram a chegar ao País.

Na audiência, Tarso garantiu ainda que a solução, quando for dada, será não só para Cuba, como também para os países do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai). "Temos convênio com esses países para encontrar solução para o problema. Ela será universal."

Só o PT oferece anualmente 10 vagas para que filhos de petistas de baixa renda estudem em Cuba. Segundo Tarso, o país de Fidel é hoje o que oferece mais vagas. Isso, segundo ele, porque para contornar o bloqueio econômico dos Estados Unidos Cuba tenta fortalecer o turismo e a educação.

As explicações de Tarso foram consideradas satisfatórias pelo líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), autor do requerimento de sua convocação. Agripino decidiu pedir explicações ao ministro da Educação baseado em editorial do Estado de 14 de fevereiro, intitulado A Medicina do PT. De acordo com o editorial, em 2003 os governos de Cuba e Brasil haviam assinado protocolo para acabar com as restrições aos médicos formados na ilha.

ELOGIOS E LOBBY

Satisfeitas as curiosidades dos senadores, eles deram início a uma sucessão de elogios à atuação de médicos de Cuba que vêm trabalhar no Brasil. Chegaram a pedir ajuda ao ministro Tarso. Agripino disse que, ao ser eleito governador do Rio Grande do Norte, em 1982, importou médicos cubanos e fez o mais revolucionário projeto de medicina da família que se tem notícia em seu Estado.

O senador João Ribeiro (PFL-TO) contou que, ao ser eleito primeiro governador do Tocantins, em 1989, Siqueira Campos encontrou muita dificuldade para levar médicos para o novo Estado e procurou cubanos. "Vieram 253 e os municípios mais longínquos foram atendidos. Hoje, são apenas 104. Por causa das pressões, corremos o risco de ficar sem médicos", queixou-se. Tarso respondeu que ao MEC cabe a verificação dos diplomas. "Se alguém exerce ilegalmente uma profissão no Brasil, isso é problema do Ministério do Trabalho", explicou.

Valdir Raupp (PMDB-RO) seguiu o mesmo caminho. Disse que seu Estado tem cerca de 1.700 quilômetros de fronteira com a Bolívia e brasileiros pulam para o lado de lá para se tratar e para estudar. Com isso, centenas de médicos do Brasil formados no país vizinho são impedidos de trabalhar porque os conselhos de medicina os denunciam à Justiça. E quando há a possibilidade de fazerem uma prova, na Universidade Federal do Amazonas, são extorquidos. "Essa universidade exige R$ 5 mil para fazer a prova", acusou, pedindo uma solução urgente.

Raupp teve a solidariedade da colega Fátima Cleide (PT-RO). "Nosso governo tem de resolver logo a questão dos diplomas de Cuba e da Bolívia", disse ela. Tarso, que havia chegado à sessão preparado para se defender de eventuais acusações de favorecimento aos que têm diplomas de medicina em Cuba, saiu do Senado com uma espécie de procuração dos senadores da comissão para resolver o problema dos formados em Cuba e nos países vizinhos o mais rapidamente possível.